08/09/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 17:23

Documento Digitalizado
04/09/2025 10:33

Expedição em análise para assinatura
04/09/2025 10:03

Documento Digitalizado
04/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 06:50

Autos preparados para expedição
18/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:55

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 17:44

Emissão da Relação
07/08/2025 19:05

Documento Digitalizado
06/08/2025 13:06

Expedição em análise para assinatura
06/08/2025 12:22

Documento Digitalizado
06/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
04/08/2025 03:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 19:39

Autos preparados para expedição
24/07/2025 19:20

Prazo em Curso
24/07/2025 19:07

Autos preparados para expedição
24/07/2025 19:06

Autos preparados para expedição
24/07/2025 18:58

Emissão da Relação
24/07/2025 18:43

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:26

Registro de Sentença
24/07/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0830623-96.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Weslley Carvalho Santana - Intima-se a parte exequente acerca do decurso do prazo previsto no art. 226, inciso XIX, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, sem que a parte executada comprovasse o pagamento do(s) ofício(s) ROPV, para que requeira o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
08/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
02/03/2025 02:55

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 10:44

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 10:44

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
25/12/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:27

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 16:13

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 16:13

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:13

Decorrido prazo de parte
11/10/2024 04:57

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0830623-96.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Weslley Carvalho Santana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/10/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:02

Decorrido prazo de parte
19/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:05

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 17:54

Recebidos os autos
13/05/2024 17:54

Determinada Requisição de Informações
13/05/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 15:22

Evolução da Classe Processual
10/05/2024 16:26

Processo Reativado
09/05/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 10:54

Transitado em Julgado em data
26/03/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 02:51

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:24

Homologada a Transação
13/03/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:24

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 17:48

Recebidos os autos
07/12/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 07:43

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 00:21

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0830623-96.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Weslley Carvalho Santana - Intimação do patrono do autor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das provas que ainda pretende produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito. 4) Após, conclusos.
21/09/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:29

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 11:28

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 03:00

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 18:02

Recebidos os autos
18/07/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2023 13:40

de Conciliação
08/05/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 02:12

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:59

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 17:35

de Instrução e Julgamento
26/01/2023 16:35

Juntada de tipo de documento
26/01/2023 16:35

Juntada de tipo de documento
23/01/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:55

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 15:08

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2022 18:33

Recebidos os autos
12/12/2022 18:33

Tutela Provisória
12/12/2022 15:26

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2022 07:47

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 07:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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