11/09/2025 17:14

Certidão
11/09/2025 17:14

Recurso Eletrônico Baixado
11/09/2025 17:13

Baixa Definitiva
11/09/2025 17:07

Transitado em Julgado em "data"
14/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/08/2025 10:27

Prazo em Curso
14/08/2025 03:48

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803457-89.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Embargante: Ramao dos Santos Pereira Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Embargado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS - RECORRENTE VENCEDOR - SEGUNDA PARTE DO ART. 55 DA LEI 9.099/95 - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
13/08/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 16:21

Julgamento Virtual Finalizado
12/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025 18:03

Incluído em pauta para 24/07/2025 06:03:53 local.
24/07/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2025 14:17

Expedição de "tipo de documento".
23/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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