TJMS - 0816133-35.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

LUIZ GUSTAVO GONCALVES TOSTA

CNPJ: 34.889.208/0001-25

Advogados

DOMITILLA VASCO DE TOLEDO PEREIRA

OAB: 12830/MS

CPF *01.***.*74-61

Polo Passivo

Partes

CRISTINA DE ALMEIDA LOPES DE SOUZA

CPF *38.***.*78-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 12:49

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2025 12:49

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2025 12:49

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2025 12:49

    Juntada de NULL

  • 22/08/2025 09:34

    Prazo em Curso

  • 22/08/2025 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2025 13:14

    Autos preparados para expedição

  • 06/08/2025 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 10:47

    Prazo em Curso

  • 06/08/2025 10:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

  • 24/07/2025 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 06:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/07/2025 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 12:15

    Juntada de tipo de documento

  • 11/06/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 12:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/06/2025 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 07:37

    Juntada de tipo de documento

  • 14/05/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 12:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/04/2025 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 17:42

    Juntada de tipo de documento

  • 01/04/2025 17:42

    Juntada de tipo de documento

  • 19/03/2025 15:12

    Juntada de tipo de documento

  • 04/02/2025 16:08

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 15:49

    Decisão ou Despacho

  • 22/01/2025 17:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/01/2025 17:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/01/2025 17:32

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 20/01/2025 12:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/01/2025 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Domitilla Vasco de Toledo Pereira (OAB 12830/MS) Processo 0816133-35.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Gustavo Goncalves Tosta *12.***.*37-12 - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.

  • 07/01/2025 20:57

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/01/2025 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 08:12

    Decorrido prazo de parte

  • 29/11/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 07:10

    Juntada de tipo de documento

  • 04/11/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 10:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/11/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 14:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/10/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 08:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/10/2024 07:49

    Evolução da Classe Processual

  • 10/10/2024 07:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/10/2024 07:49

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 30/09/2024 16:43

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 15:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/09/2024 13:12

    Processo Reativado

  • 24/09/2024 18:28

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/09/2024 08:09

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2024 08:09

    Transitado em Julgado em data

  • 19/09/2024 08:04

    de Instrução e Julgamento

  • 04/09/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 21:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/09/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 11:22

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 11:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/08/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 11:22

    Homologada a Transação

  • 14/08/2024 11:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/08/2024 15:57

    Remetidos os Autos para destino.

  • 28/05/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 21:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Domitilla Vasco de Toledo Pereira (OAB 12830/MS) Processo 0816133-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Gustavo Goncalves Tosta *12.***.*37-12 - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 24/05/2024 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 18:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/05/2024 18:44

    de Instrução e Julgamento

  • 02/05/2024 15:41

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 15:40

    Decisão ou Despacho

  • 30/04/2024 14:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/04/2024 14:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/04/2024 13:15

    de Conciliação

  • 11/04/2024 10:51

    Juntada de tipo de documento

  • 27/03/2024 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 21:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/03/2024 20:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 14:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2024 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 19:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2024 19:13

    de Instrução e Julgamento

  • 04/03/2024 19:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/02/2024 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Domitilla Vasco de Toledo Pereira (OAB 12830/MS) Processo 0816133-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Gustavo Goncalves Tosta *12.***.*37-12 - Intimação da parte autora do despacho de f. 44: "VISTOS ETC., Trata-se de pedido para que seja oficiado à empresa em que a requerida supostamente trabalha, para fins de busca de endereço(s) daquela.

    Com efeito, nos termos do artigo 14, § 1º, inciso I, da Lei nº 9.099/95, é ônus da parte autora a indicação do endereço do(a) requerido(a).

    Todavia, se o autor não lograr êxito no fornecimento de endereços corretos e se comprovar que realizou as diligências que estavam ao seu alcance, impõe-se ao Poder Judiciário intervir e realizar as consultas e diligências necessárias para o bom andamento do processo, corolário ao princípio da cooperação entre juiz e partes.

    Entretanto, não somente o Juízo deve colaborar para a tutela efetiva, célere e adequada.

    O novo direito processual defende a necessidade de uma "democracia participativa" no processo, com o consequente exercício mais ativo da cidadania, inclusive de natureza processual.

    Nesse sentido o art. 6º do Código de Processo Civil estabelece que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito, justa e efetiva (grifamos).

    Logo, deve a parte interessada comprovar cabalmente nos autos que exauriu todos os meios possíveis para localização do endereço da parte requerida, o que a toda evidência não se verifica dos autos, razão por que indefere-se o pedido retro e concede-se à parte requerente o prazo de em 30(trinta) dias, para promover o regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

    Cumpra-se."

  • 14/12/2023 21:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/12/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 17:11

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 13:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/10/2023 21:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/10/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Domitilla Vasco de Toledo Pereira (OAB 12830/MS) Processo 0816133-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Gustavo Goncalves Tosta *12.***.*37-12 - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado e certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que de direito.

  • 18/10/2023 21:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/10/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 15:48

    Juntada de tipo de documento

  • 04/10/2023 18:16

    de Conciliação

  • 19/09/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 21:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Domitilla Vasco de Toledo Pereira (OAB 12830/MS) Processo 0816133-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Gustavo Goncalves Tosta *12.***.*37-12 - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 13/09/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/08/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 17:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/08/2023 17:46

    de Instrução e Julgamento

  • 02/08/2023 20:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 20:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2023 20:37

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/08/2023 20:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2023 20:37

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/07/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 23:10

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença (Outras) • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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