27/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0819352-27.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Roselice Meire de Oliveira Barbosa Lima Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2024.
29/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819352-27.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Roselice Meire de Oliveira Barbosa Lima Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/04/2024.
05/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 09:24

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0819352-27.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roselice Meire de Oliveira - Intime-se a parte recorrida, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.

Prazo 10 dias.
15/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:34

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 19:18

Recebidos os autos
13/09/2023 19:18

Decisão ou Despacho
13/09/2023 16:10

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:23

Juntada de Petição de recurso inominado
31/08/2023 00:52

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
22/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:57

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:13

Expedição de Certidão.
03/08/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:13

Homologada a Transação
02/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 01:40

Expedição de Certidão.
02/06/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 17:07

Expedição de Certidão.
30/05/2022 15:57

Expedição de Carta.
30/05/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 13:54

Juntada de Petição de Réplica
29/03/2022 13:53

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2022.
10/03/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 11:01

Juntada de Petição de contestação
13/12/2021 02:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 22:58

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 19:03

Recebidos os autos
27/10/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 10:47

Conclusos para decisão
01/10/2021 07:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 07:08

Expedição de Certidão.
01/10/2021 07:08

INCONSISTENTE
30/09/2021 19:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 19:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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