04/09/2025 15:39

Conclusos para decisão
03/09/2025 21:36

Juntada de Ofício
03/09/2025 21:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:34

Prazo em Curso
12/08/2025 04:09

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 04:01

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0849048-76.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 31480/CE) Recorrido: Marco Aurélio de Almeida Soares Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Advogada: Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB: 18750/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2025.
08/08/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 16:42

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
08/08/2025 13:19

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:56

Processo Dependente Iniciado
19/07/2025 02:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:33

Expedição de "tipo de documento".
08/07/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0849048-76.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargado: Marco Aurélio de Almeida Soares Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Advogada: Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB: 18750/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/07/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 00:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2025 18:00

Não-Provimento
25/06/2025 16:37

Inclusão em pauta
25/06/2025 11:45

Expedida/certificada
25/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:37

Expedição de "tipo de documento".
25/06/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0849048-76.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargado: Marco Aurélio de Almeida Soares Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Advogada: Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB: 18750/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/06/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 18:35

Expedição de "tipo de documento".
23/06/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0849048-76.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Marco Aurélio de Almeida Soares Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Advogada: Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB: 18750/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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