16/09/2025 08:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
11/09/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 15:41

Emissão da Relação
18/08/2025 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:46

Registro de Sentença
18/08/2025 14:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/07/2025 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 16:07

Decorrido prazo de parte
11/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:33

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 13:32

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:57

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0803203-70.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - Indefiro o pedido do credor (p. 84), tendo em vista que na hipótese dos autos não há falar na validade da intimação, eis que o devedor não foi citado/intimando no curso do processo, mas apenas compareceu em juízo e celebrou acordo, conforme termo de assentada de p. 38.

Intime-se o credor para que, no prazo de 5 dias, indique o endereço do devedor, sob pena de extinção. Às providências.
14/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 21:21

Recebidos os autos
31/03/2025 21:21

Outras Decisões
28/03/2025 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0803203-70.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, nos termo da decisão retro, para manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de endereços, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena das consequências processuais previstas em lei.
11/03/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 16:27

Recebidos os autos
10/01/2025 16:27

Decisão ou Despacho
06/12/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0803203-70.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
28/11/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:34

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 12:34

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 06:56

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 17:58

Recebidos os autos
22/08/2024 17:57

Outras Decisões
22/08/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0803203-70.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento retro, devendo requerer o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
13/06/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:31

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 17:25

Recebidos os autos
01/03/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 16:57

Evolução da Classe Processual
01/03/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 16:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 18:50

Processo Reativado
20/02/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 17:53

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 17:51

Transitado em Julgado em data
27/10/2023 15:21

Recebidos os autos
27/10/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:21

Homologada a Transação
26/10/2023 17:01

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 16:51

de Conciliação
25/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:29

de Conciliação
24/10/2023 18:27

de Instrução e Julgamento
16/10/2023 17:20

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Fabiano Santos de Araujo Processo 0803203-70.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - Exectdo: Fabiano Santos de Araujo - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de p. 32, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
02/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:20

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 12:20

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0803203-70.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
15/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:48

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 16:17

de Instrução e Julgamento
21/07/2023 14:08

Recebidos os autos
21/07/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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