09/10/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
17/03/2024 11:14

Recebidos os autos
17/03/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:49

Conclusos para despacho
08/03/2024 19:14

Recebidos os autos
08/03/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/03/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:04

Processo Reativado
06/02/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 15:33

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Processo 0002084-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Universidade Anhanguera – Uniderp, Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para RESCINDIR o contrato de prestação de serviços educacionais existente entre as partes, mas reconhecendo a existência de dívida remanescente no valor de R$ 1.056,20 (mil e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

REVOGO a liminar, NÃO CONHEÇO do pedido contraposto e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
06/12/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:06

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:54

Recebidos os autos
01/12/2023 17:54

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:54

Homologada a Transação
29/11/2023 11:51

Conclusos para julgamento
25/11/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 17:12

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/10/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/10/2023 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/11/2023 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/10/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 08:35

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:24

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Rafaely Paiva Souza , Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Processo 0002084-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafaely Paiva Souza - Reqdo: Universidade Anhanguera – Uniderp, Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:33

Expedição de Carta.
14/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 19:11

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2023 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/07/2023 18:14

Recebidos os autos
27/07/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 13:43

Conclusos para julgamento
18/07/2023 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.
07/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
06/06/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2023 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 19:06

Expedição de Certidão.
10/05/2023 18:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2023 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/05/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:48

Expedição de Ofício.
02/05/2023 15:48

Expedição de Ofício.
28/04/2023 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 18:30

Recebidos os autos
27/04/2023 18:30

Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2023 17:41

Conclusos para despacho
26/04/2023 16:41

Conclusos para despacho
26/04/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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