14/07/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:31

Transitado em Julgado em data
23/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 06:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:03

Recebidos os autos
04/06/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/06/2025 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:43

Decorrido prazo de parte
01/04/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:04

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 18:03

Recebidos os autos
03/02/2025 17:42

Decisão ou Despacho
21/01/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/01/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 03:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ciro Oliveira Medina (OAB 15906/MS) Processo 0809742-64.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ciro Oliveira Medina, Ciro Oliveira Medina - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc. 1) De acordo com os extratos anexados às fls. 74-85, os valores encontrados via SISBAJUD foram desbloqueados. 2) Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.

Intimem-se.".
08/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:47

Recebidos os autos
09/12/2024 17:30

Decisão ou Despacho
19/11/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:57

Decorrido prazo de parte
30/10/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ciro Oliveira Medina (OAB 15906/MS) Processo 0809742-64.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ciro Oliveira Medina, Ciro Oliveira Medina - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
21/10/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 23:00

Recebidos os autos
24/07/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 13:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:08

de Conciliação
03/06/2024 17:17

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 17:17

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 19:13

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:01

Recebidos os autos
20/02/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 14:27

de Conciliação
01/02/2024 18:42

Decorrido prazo de parte
24/01/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ciro Oliveira Medina (OAB 15906/MS) Processo 0809742-64.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ciro Oliveira Medina, Ciro Oliveira Medina - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 46, no dia 16/02/2024 Às 14h15min.
18/12/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:55

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:19

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 18:51

de Instrução e Julgamento
05/12/2023 17:27

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 17:26

de Instrução e Julgamento
05/12/2023 14:44

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:20

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ciro Oliveira Medina (OAB 15906/MS) Processo 0809742-64.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ciro Oliveira Medina, Ciro Oliveira Medina - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 36.

Data e Hora da Audiência: 13/12/2023, às 16:00h.
10/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 19:04

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 18:40

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
21/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:12

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 16:17

de Conciliação
15/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ciro Oliveira Medina (OAB 15906/MS) Processo 0809742-64.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ciro Oliveira Medina, Ciro Oliveira Medina - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:35

de Conciliação
02/08/2023 16:30

de Instrução e Julgamento
28/07/2023 16:28

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 19:04

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 18:53

de Instrução e Julgamento
09/05/2023 16:28

Recebidos os autos
09/05/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 23:17

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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