07/07/2025 18:15

Apensado ao processo numero do processo
07/07/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 16:00

Recebidos os autos
28/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 12:59

Processo Reativado
27/05/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 11:32

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813623-49.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Baravelli & Neto Ltda Me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 88/89), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento)"
01/11/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 17:40

Recebidos os autos
26/10/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 17:40

Homologada a Transação
21/10/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:35

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813623-49.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Baravelli & Neto Ltda Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/10/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 14:51

Recebidos os autos
15/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:27

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:25

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 08:34

Evolução da Classe Processual
19/07/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 08:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2024 19:59

Recebidos os autos
29/06/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 16:00

Processo Reativado
24/06/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 10:09

Transitado em Julgado em data
09/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 05:56

Recebidos os autos
14/03/2024 05:56

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 05:56

Homologada a Transação
14/03/2024 05:54

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 15:40

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2024 15:39

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813623-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2024, às 15h30, conforme f. 55.
01/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 15:02

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 16:03

Recebidos os autos
23/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
16/12/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:11

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 17:11

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:18

de Conciliação
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813623-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 39, no dia 06/12/2023 às 13h.
10/11/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:56

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:49

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 17:49

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 14:04

de Instrução e Julgamento
13/10/2023 09:23

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813623-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo
19/09/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:16

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 16:52

de Instrução e Julgamento
25/08/2023 19:06

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:50

de Conciliação
14/08/2023 13:31

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:47

de Conciliação
20/07/2023 14:44

de Instrução e Julgamento
20/07/2023 11:37

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 08:10

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:01

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 17:44

de Instrução e Julgamento
22/06/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 21:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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