15/05/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2024 08:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 08:23

Transitado em Julgado em #{data}
02/04/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 07:05

Recebidos os autos
25/03/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:16

INCONSISTENTE
22/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 13:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/03/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
21/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 14:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/03/2024 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
19/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/03/2024 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 14:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/02/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 15:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/01/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 21:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/12/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 15:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:32

Inclusão em Pauta
22/11/2023 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 14:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 23:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 23:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:16

Recebidos os autos
25/09/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418381-61.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Maria Expedita Rocha de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Agravado: Município de Bodoquena Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) A luz dessas considerações, defiro o pedido de tutela de urgência para o fim de determinar aos requeridos/agravados que forneçam à agravante consulta com médico alergista e tratamento adequado de saúde denominado por Imunoterapia, como solicitado pelo profissional médico da agravante, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00, limitada a 60 dias. 1.

Intimem-se os agravados pessoalmente para cumprimento. 2.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 3.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Intimem-se.
20/09/2023 13:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418381-61.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Maria Expedita Rocha de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Agravado: Município de Bodoquena Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/09/2023 18:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 18:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 18:21

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2023 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 16:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
18/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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