TJMS - 0814732-98.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 14:00
Arquivado Definitivamente
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29/09/2023 13:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/09/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0814732-98.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica Rugilo LTDA - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Por fim, considerando que a parte exequente faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.
Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito." -
13/09/2023 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 13:57
Recebidos os autos
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12/09/2023 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 13:57
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
25/08/2023 17:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 10:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/08/2023 03:55
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 21:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/08/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 14:36
Recebidos os autos
-
28/07/2023 14:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/07/2023 02:51
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 08:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/06/2023 08:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 08:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 08:07
INCONSISTENTE
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29/06/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 16:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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