16/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 17:57

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801523-89.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Recorrido: Marcos Antonio Borges Advogada: Camila Blasque Ronha (OAB: 21913/MS) Advogado: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB: 6116/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa (enunciado 122 do FONAJE).
08/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 15:15

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
17/11/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/11/2023 07:29

INCONSISTENTE
06/11/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801523-89.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Recorrido: Marcos Antonio Borges Advogada: Camila Blasque Ronha (OAB: 21913/MS) Advogado: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB: 6116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/11/2023 15:53

Conclusos para decisão
01/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:33

Distribuído por sorteio
01/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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