TJMS - 1418208-37.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 13:58
Arquivado Definitivamente
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21/05/2024 13:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
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21/05/2024 07:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/05/2024 07:29
Transitado em Julgado em #{data}
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06/05/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 07:50
Recebidos os autos
-
29/04/2024 07:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/04/2024 07:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/04/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 13:11
INCONSISTENTE
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26/04/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 13:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/04/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418208-37.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Mauricio Correa da Silva Ferraz Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Interessada: Aileen Correa da Silva Ferraz Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessada: Arlete Correa da Silva Ferraz Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessado: Marcelo Correa da Silva Ferraz Advogado: Regina Iara Ayub Bezerra (OAB: 4172B/MS) Interessado: João Alberto Ayub Ferraz (Espólio) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
25/04/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/04/2024 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/04/2024 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/04/2024 06:02
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418208-37.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Embargante: Mauricio Correa da Silva Ferraz Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Interessada: Aileen Correa da Silva Ferraz Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessada: Arlete Correa da Silva Ferraz Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessado: Marcelo Correa da Silva Ferraz Advogado: Regina Iara Ayub Bezerra (OAB: 4172B/MS) Interessado: João Alberto Ayub Ferraz (Espólio) Julgamento Virtual Iniciado -
23/04/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 18:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/04/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica
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08/04/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 00:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/04/2024 00:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418208-37.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Mauricio Correa da Silva Ferraz Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Interessada: Aileen Correa da Silva Ferraz Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessada: Arlete Correa da Silva Ferraz Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessado: Marcelo Correa da Silva Ferraz Advogado: Regina Iara Ayub Bezerra (OAB: 4172B/MS) Interessado: João Alberto Ayub Ferraz (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/04/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 07:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/04/2024 07:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/04/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418208-37.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Mauricio Correa da Silva Ferraz Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Interessada: Aileen Correa da Silva Ferraz Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessada: Arlete Correa da Silva Ferraz Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessado: Marcelo Correa da Silva Ferraz Advogado: Regina Iara Ayub Bezerra (OAB: 4172B/MS) Interessado: João Alberto Ayub Ferraz (Espólio) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.
Manifeste-se o Agravado, no prazo legal. -
18/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418208-37.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Mauricio Correa da Silva Ferraz Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Interessada: Aileen Correa da Silva Ferraz Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessada: Arlete Correa da Silva Ferraz Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Interessado: Marcelo Correa da Silva Ferraz Advogado: Regina Iara Ayub Bezerra (OAB: 4172B/MS) Interessado: João Alberto Ayub Ferraz (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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