TJMS - 1418059-41.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

ADMINISTRADORA E INCORPORADORA JARDIM REAL LTDA

CNPJ: 01.534.873/0001-47

Advogados

KELLY CRISTINA MORAES COSTA

OAB: 280946/SP

CPF *21.***.*70-02

Polo Passivo

Partes

DANIELE COSTA

CPF *52.***.*51-47

NELSON COSTA

CPF *39.***.*03-72

JOAQUIM CARLOS LARA PEREIRA PINTO NETO

CPF *11.***.*78-67

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF *70.***.*81-04

HILDA SOARES DA SILVA

CPF *14.***.*78-49

Advogados

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA

CPF *17.***.*19-70

ACIR MURAD

OAB: 15146/SP

FATIMA GULART PERIN

CPF *85.***.*18-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2023 10:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/11/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418059-41.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Administradora e Incorporadora Jardim Real Ltda Advogado: Kelly Cristina Moraes Costa (OAB: 280946/SP) Agravada: Daniele Costa Advogado: José Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) Advogado: Acir Murad (OAB: 15146/SP) Advogada: Fátima Gulart Perin (OAB: 21583/MS) Agravado: Joaquim Carlos Lara Pereira Pinto Neto Agravado: José Antônio da Silva Agravada: Hilda Soares da Silva Agravado: Nelson Costa Advogado: José Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) Advogado: Acir Murad (OAB: 15146/SP) Advogada: Fátima Gulart Perin (OAB: 21583/MS) E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO PÚBLICO.

    TUTELA PROVISÓRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL - PRETENSÃO DA PARTE AUTORA DE QUE SEJA DECRETADA A INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEL E A SUA REINTEGRAÇÃO À POSSE DO BEM - ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO - ELEMENTOS PROBATÓRIOS INSUFICIENTES PARA EVIDENCIAR QUE O NEGÓCIO JURÍDICO FOI SIMULADO PELA PARTE REQUERIDA - ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE A REQUERIDA, ORA AGRAVADA, TOMOU POSSE DO IMÓVEL POR FORÇA DE SENTENÇA PROLATADA NO BOJO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE POR ELA AJUIZADA.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 20/11/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 09:41

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 14/11/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418059-41.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Administradora e Incorporadora Jardim Real Ltda Advogado: Kelly Cristina Moraes Costa (OAB: 280946/SP) Agravada: Daniele Costa Advogado: José Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) Advogado: Acir Murad (OAB: 15146/SP) Advogada: Fátima Gulart Perin (OAB: 21583/MS) Agravado: Joaquim Carlos Lara Pereira Pinto Neto Agravado: José Antônio da Silva Agravada: Hilda Soares da Silva Agravado: Nelson Costa Advogado: José Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) Advogado: Acir Murad (OAB: 15146/SP) Advogada: Fátima Gulart Perin (OAB: 21583/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 13/11/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 10:06

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 08/11/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/10/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/10/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/10/2023 10:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/10/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/09/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 03:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418059-41.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Administradora e Incorporadora Jardim Real Ltda Advogado: Kelly Cristina Moraes Costa (OAB: 280946/SP) Agravada: Daniele Costa Agravado: Joaquim Carlos Lara Pereira Pinto Neto Agravado: José Antônio da Silva Agravada: Hilda Soares da Silva Agravado: Nelson Costa Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal e recebo o Agravo apenas no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente Agravo de Instrumento.

  • 19/09/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 13:46

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/09/2023 07:19

    Realizado cálculo de custas

  • 14/09/2023 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 01:49

    INCONSISTENTE

  • 14/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418059-41.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Administradora e Incorporadora Jardim Real Ltda Advogado: Kelly Cristina Moraes Costa (OAB: 280946/SP) Agravada: Daniele Costa Agravado: Joaquim Carlos Lara Pereira Pinto Neto Agravado: José Antônio da Silva Agravada: Hilda Soares da Silva Agravado: Nelson Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/09/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 10:10

    Distribuído por prevenção

  • 13/09/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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