TJMS - 0801601-89.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 14:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/07/2025 13:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/07/2025 08:00
Juntada de Petição de tipo
-
13/07/2025 04:17
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2025 13:34
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2025 13:34
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 02:41
Decorrido prazo de parte
-
02/04/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 14:25
Decorrido prazo de parte
-
28/02/2025 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS) Processo 0801601-89.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Planacon Construtora Ltda - I.
Proceda-se a evolução de classe, conforme determina o art. 103, do CNCGJ.
II.
Intime-se o executado para pagar o débito em 15 (quinze) dias (CPC/15, art. 523, caput), cientificando-lhe, de que: a) decorrido este prazo se inicia novo lapso quinzenal para impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (CPC/15, art. 525); b) não ocorrendo o pagamento voluntário, acrescer-se-á multa de 10% e, também, honorários de advogado de 10%; e, sendo o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (CPC/15, art. 523, §§ 1° e 2°).
III.
Inexistindo pagamento voluntário, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação (CPC/15, art. 523, § 3°) .
IV. Às providências. -
27/02/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 16:42
Expedição de tipo de documento.
-
26/02/2025 16:40
Evolução da Classe Processual
-
26/02/2025 16:40
Expedição de tipo de documento.
-
26/02/2025 16:40
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/02/2025 18:25
Juntada de tipo de documento
-
21/02/2025 17:21
Recebidos os autos
-
21/02/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 16:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/02/2025 10:01
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 18:30
Juntada de Petição de tipo
-
06/02/2025 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/02/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 17:19
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2025 17:19
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 17:16
Transitado em Julgado em data
-
20/01/2025 20:39
Recebidos os autos
-
20/01/2025 20:39
Recebidos os autos
-
06/10/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 13:17
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2023 13:17
Remetidos os Autos para destino.
-
04/09/2023 13:17
Remetidos os Autos para destino.
-
30/08/2023 14:09
Juntada de tipo de documento
-
01/08/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 16:59
Recebidos os autos
-
31/07/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 11:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/07/2023 10:01
Juntada de Petição de tipo
-
27/07/2023 07:56
Expedição de tipo de documento.
-
27/07/2023 07:56
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2023 16:03
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2023 14:27
Juntada de tipo de documento
-
30/06/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 07:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/06/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 13:26
Recebidos os autos
-
16/06/2023 13:26
Expedição de tipo de documento.
-
16/06/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 13:26
Julgado improcedente o pedido
-
01/06/2023 09:44
Conclusos para tipo de conclusão.
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25/05/2023 17:03
Juntada de Petição de tipo
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15/05/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/05/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 07:30
Juntada de Petição de tipo
-
19/04/2023 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
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18/04/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 17:42
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2023 17:41
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 16:37
Recebidos os autos
-
17/04/2023 16:37
Revogada a Medida Liminar
-
17/04/2023 13:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/04/2023 12:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/04/2023 01:10
Decorrido prazo de parte
-
23/03/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 15:24
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 14:11
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 14:07
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2023 14:06
Expedição de tipo de documento.
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17/02/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 18:16
Recebidos os autos
-
16/02/2023 18:16
Tutela Provisória
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16/02/2023 13:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/02/2023 18:08
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2023 18:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/02/2023 18:07
Remetidos os Autos para destino.
-
15/02/2023 18:07
Remetidos os Autos para destino.
-
15/02/2023 16:20
Realizado cálculo de custas
-
15/02/2023 16:20
Realizado cálculo de custas
-
15/02/2023 16:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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