STJ - 0801601-89.2023.8.12.0002

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PLANACON CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 04.607.970/0001-00

LUCAS ALVES DE ASSIS

CPF *33.***.*59-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 01.927.631/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801601-89.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Planacon Construtora Ltda Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravante: Lucas Alves de Assis Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

    Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 24/10/2024 16:13

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

  • 24/10/2024 16:13

    Transitado em Julgado em 24/10/2024

  • 02/10/2024 05:31

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

  • 01/10/2024 18:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 30/09/2024 22:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

  • 30/09/2024 22:10

    Não conhecido o recurso de LUCAS ALVES DE ASSIS e PLANACON CONSTRUTORA LTDA

  • 27/08/2024 13:03

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 27/08/2024 12:00

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 12/08/2024 20:41

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801601-89.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Planacon Construtora Ltda Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravante: Lucas Alves de Assis Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

    Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801601-89.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Planacon Construtora Ltda Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravante: Lucas Alves de Assis Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

    Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802425-05.2020.8.12.0018

Celina Pereira dos Santos

Municipio de Paranaiba

Advogado: David de Moura Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2020 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0801856-83.2021.8.12.0045

Unimed Seguradora S.A

Nivaldo Batista da Silva

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0801856-83.2021.8.12.0045

Nivaldo Batista da Silva

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2021 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0835575-57.2022.8.12.0001

Municipio de Dourados

Luiz Dilso Parizotto

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2022 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0801601-89.2023.8.12.0002

Planacon Construtora LTDA

Municipio de Dourados

Advogado: Marcus Faria da Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2024 12:12

Exibir Processo