TJMS - 0801601-89.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/01/2025 20:39
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/12/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801601-89.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Planacon Construtora Ltda Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravante: Lucas Alves de Assis Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.
Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
06/12/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 12:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/12/2024 12:16
Baixa Definitiva
-
06/12/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 12:16
INCONSISTENTE
-
06/11/2024 14:15
Recebidos os autos
-
12/08/2024 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/08/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 07:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801601-89.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Planacon Construtora Ltda Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravante: Lucas Alves de Assis Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.
Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. -
06/08/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 16:37
Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
-
05/08/2024 15:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/08/2024 15:44
Recurso Especial não admitido
-
02/08/2024 14:24
Conclusos para admissibilidade recursal
-
02/08/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 02:21
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801601-89.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Planacon Construtora Ltda Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravante: Lucas Alves de Assis Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.
Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/07/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801601-89.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Planacon Construtora Ltda Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Recorrente: Lucas Alves de Assis Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Planacon Construtora Ltda.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801601-89.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Planacon Construtora Ltda Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Recorrente: Lucas Alves de Assis Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
07/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801601-89.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Planacon Construtora Ltda Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Embargante: Lucas Alves de Assis Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.
Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801601-89.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Planacon Construtora Ltda Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Apelante: Lucas Alves de Assis Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.
Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL C/C ANULATÓRIA DE DÉBITO - IPTU - ALÍQUOTA PROGRESSIVA - TERRENOS NÃO EDIFICADOS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIO FECHADO (HECTARES PARK & RESORT) - POSSIBILIDADE - PREVISÃO CONSTITUCIONAL E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE DOURADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. -
13/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801601-89.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Planacon Construtora Ltda Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Apelante: Lucas Alves de Assis Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.
Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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