STJ - 0818863-89.2022.8.12.0001

19/03/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 19/03/2025

06/01/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1954/2025

06/01/2025 15:37

Protocolizada Petição 1954/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/01/2025

18/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 14:10

Prejudicado o recurso de MIGUELA RAMONA GONZALES

13/12/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/12/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/12/2024 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1111635/2024

13/12/2024 14:14

Protocolizada Petição 1111635/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2024

19/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/11/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/11/2024 11:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2764143)

18/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 20:20

Conheço do agravo de MIGUELA RAMONA GONZALES para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/11/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/11/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL