TJMS - 0034363-34.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara da Violencia Domestica e Familiar C/Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ARIEL FERNANDES LIMA

OAB: 21484/MS

CPF *77.***.*52-04

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM JORGE LUCAS GARBULHA CASTELO (MAT. 4837930)

CPF *50.***.*75-00

PM ELTON JOSE WSSOUF (MAT. 3569910)

LUIZ ALBERTO BARBOSA ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2025 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 12:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/12/2023 12:03

    Juntada de tipo de documento

  • 04/12/2023 11:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 18:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/11/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 12:01

    Transitado em Julgado em data

  • 28/11/2023 12:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/11/2023 03:55

    Decorrido prazo de parte

  • 07/11/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 11:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/11/2023 11:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/11/2023 11:33

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 06/11/2023 15:05

    Juntada de tipo de documento

  • 02/10/2023 13:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:35

    Juntada de tipo de documento

  • 25/09/2023 16:35

    Juntada de tipo de documento

  • 15/09/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ariel Fernandes Lima (OAB 21484/MS) Processo 0034363-34.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Antonio Roque Gomes de Paula - Intima-se o patrono do acusado acerca da sentença de fls. 130/133 "POSTO ISSO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE Antonio Roque Gomes de Paula quanto ao delito de injúria, previsto no art. 140 do Código Penal, nos termos do art. 107, IV, do CP (decadência); e JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENÁ-LO como incurso na pena do art. 129, § 13º, do Código Penal, conforme apurado na instrução".

  • 14/09/2023 21:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/09/2023 15:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/09/2023 12:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/09/2023 12:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/09/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 18:02

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/09/2023 14:21

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 13/09/2023 14:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/09/2023 14:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/09/2023 14:20

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 13/09/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:55

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 16:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/08/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:55

    Julgado procedente o pedido

  • 19/08/2023 03:56

    Decorrido prazo de parte

  • 17/08/2023 09:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/08/2023 23:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/08/2023 17:24

    de Instrução e Julgamento

  • 08/08/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 12:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/08/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 09:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2023 12:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2023 12:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/05/2023 09:59

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 19:16

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 17:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/05/2023 17:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/05/2023 17:52

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 29/05/2023 12:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/05/2023 12:43

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 26/05/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 13:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/05/2023 13:35

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/05/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 16:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/05/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 17:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/05/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 15:16

    Decisão ou Despacho

  • 22/05/2023 14:04

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 13:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/05/2023 13:30

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 18/05/2023 11:36

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 12:40

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 10:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2023 10:21

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/05/2023 10:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2023 10:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2023 10:20

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/05/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 13:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/05/2023 13:24

    de Instrução e Julgamento

  • 04/05/2023 10:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/05/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 12:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2023 12:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2023 12:02

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 03/05/2023 10:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/05/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 15:40

    Juntada de tipo de documento

  • 14/03/2023 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 15:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/03/2023 16:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/03/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 14:11

    Decorrido prazo de parte

  • 13/03/2023 14:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/03/2023 14:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/03/2023 10:11

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 09:25

    Evolução da Classe Processual

  • 13/03/2023 09:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/03/2023 09:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/03/2023 09:12

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/01/2023 16:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/01/2023 11:08

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 11:07

    Recebida a denúncia

  • 16/01/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 15:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/01/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 15:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/12/2022 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2022 14:00

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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