TJMS - 0807160-91.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TANIA MARIA CHAVES RIBEIRO ALEIXO

CPF *07.***.*90-00

LUIZ ALEIXO DA SILVA FILHO

CPF *74.***.*47-68

Advogados

ALICIO GARCEZ CHAVES

GERSON DUSSEL DE OLIVEIRA

OAB: 18752/MS

Polo Passivo

Partes

VOE VIAGENS FRANCHISING EIRELI - EPP (CICUTO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP)

CNPJ: 22.076.254/0001-26

Advogados

MOISES SALIM SAYAR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2024 14:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/04/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.

  • 02/04/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 19:45

    Homologada a Transação

  • 19/03/2024 19:44

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2024 14:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2024 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 17:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/02/2024 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 09:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 09:47

    INCONSISTENTE

  • 06/02/2024 15:27

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 15:58

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 20:57

    Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.

  • 08/01/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 18:57

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:24

    Juntada de Petição de Réplica

  • 09/11/2023 15:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 15:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 09/11/2023 13:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/10/2023 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 13:34

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/10/2023 13:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/11/2023 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 06/10/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 15:56

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 06:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: GERSON DUSSEL DE OLIVEIRA (OAB 18752/MS), Alício Garcez Chaves (OAB 11136/MS) Processo 0807160-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Aleixo da Silva Filho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.  Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 13/09/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:03

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/08/2023 14:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2023 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 16/08/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.

  • 21/07/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 19:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2023 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 02/06/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:17

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 30/05/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.

  • 29/05/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 09:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/05/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 08:44

    Expedição de Carta.

  • 30/03/2023 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 19:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 27/03/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 16:20

    INCONSISTENTE

  • 24/03/2023 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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