10/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:02

Transitado em Julgado em "data"
02/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:21

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821299-53.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Geni Martins dos Santos Dutra Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
06/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 17:29

Não conhecido o recurso de parte
28/03/2025 18:38

Inclusão em pauta
18/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/09/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:44

Expedida/certificada
14/09/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:43

Expedição de "tipo de documento".
14/09/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:01

Publicação
14/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821299-53.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Geni Martins dos Santos Dutra Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/09/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 16:31

Expedição de "tipo de documento".
12/09/2023 16:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1418018-74.2023.8.12.0000

Gabrilela Fernandes Santana

Em Segredo de Justica

Advogado: Geraldo Henrique Resende Vicentim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0804042-63.2021.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Rita Honorato Lira Martins

Advogado: Marcelo Augusto da Silveira Facin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0804042-63.2021.8.12.0018

Rita Honorato Lira Martins

Municipio de Paranaiba

Advogado: David de Moura Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2021 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0800295-13.2023.8.12.0026

Bradesco Seguros S/A

Sandra Nazare Assef

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2023 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0800295-13.2023.8.12.0026

Sandra Nazare Assef

Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2023 16:35

Exibir Processo