TJMS - 0838698-05.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 08:03
Arquivado Definitivamente
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14/03/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 11:14
Juntada de Acórdão
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14/03/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 09:27
Baixa Definitiva
-
13/03/2024 09:41
Baixa Definitiva
-
13/03/2024 09:40
INCONSISTENTE
-
29/01/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0838698-05.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Iandeci Maria Arruda da Rocha Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Vinicius Almeida Alves (OAB: 28363/MS) Recorrido: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Iandeci Maria Arruda da Rocha. -
22/01/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 13:44
Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
-
22/01/2024 09:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2024 09:12
Recurso Especial não admitido
-
17/01/2024 21:10
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 08:40
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/01/2024 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 18:35
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 06:25
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 06:24
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 03:30
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 03:25
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0838698-05.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Iandeci Maria Arruda da Rocha Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Vinicius Almeida Alves (OAB: 28363/MS) Recorrido: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/12/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 15:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 15:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838698-05.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargante: Iandeci Maria Arruda da Rocha Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Vinicius Almeida Alves (OAB: 28363/MS) Embargada: Iandeci Maria Arruda da Rocha Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Vinicius Almeida Alves (OAB: 28363/MS) Embargado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargos de declaração opostos por Unimed: EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
OMISSÃO - INEXISTENTE.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.
Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados todos expressamente citados no acórdão.
Embargos de declaração opostos por Iandeci Maria: EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
OMISSÃO - INEXISTENTE.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.
Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados todos expressamente citados no acórdão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram ambos os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.. -
01/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838698-05.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargante: Iandeci Maria Arruda da Rocha Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Vinicius Almeida Alves (OAB: 28363/MS) Embargada: Iandeci Maria Arruda da Rocha Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Vinicius Almeida Alves (OAB: 28363/MS) Embargado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838698-05.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargante: Iandeci Maria Arruda da Rocha Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Vinicius Almeida Alves (OAB: 28363/MS) Embargada: Iandeci Maria Arruda da Rocha Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Vinicius Almeida Alves (OAB: 28363/MS) Embargado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação dos embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos adversos, no prazo de 05 (cinco) dias. -
02/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0838698-05.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelante: Iandeci Maria Arruda da Rocha Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Vinicius Almeida Alves (OAB: 28363/MS) Apelada: Iandeci Maria Arruda da Rocha Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Vinicius Almeida Alves (OAB: 28363/MS) Apelado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Recurso da Unimed: EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANULATÓRIA.
MÉRITO.
PLANO DE SAÚDE.
COBERTURA DE CIRURGIA ODONTOLÓGICA REALIZADA EM AMBIENTE HOSPITALAR - POSSIBILIDADE - RECUSA COM RELAÇÃO A MATERIAL INDICADO PELO PROFISSIONAL DE SAÚDE - INJUSTIFICADA.
DANO MORAL INDEVIDO - MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Deve ser autorizada a cirurgia odontológica conforme a prescrição do profissional da saúde, inclusive com o equipamento indicado, considerando a cobertura assistencial, contratual e legal para o procedimento cirúrgico buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar.
Recurso da autora: EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANULATÓRIA.
MÉRITO.
PLANO DE SAÚDE.
RECUSA DE COBERTURA DE CIRURGIA ODONTOLÓGICA EM AMBIENTE HOSPITALAR - DANO MORAL - INDEVIDO - MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que, em se tratando de responsabilidade contratual, apenas a recusa injustificada é capaz de ensejar a condenação por dano moral.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. -
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0838698-05.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelante: Iandeci Maria Arruda da Rocha Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Vinicius Almeida Alves (OAB: 28363/MS) Apelada: Iandeci Maria Arruda da Rocha Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Vinicius Almeida Alves (OAB: 28363/MS) Apelado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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