04/09/2023 11:15

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802569-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Intimação da r. sentença da página 59:...Vistos, etc...Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte Reclamante (p. 58), nos autos do presente , em que são partes os acima nominados.

Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95).

Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/09/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:06

Transitado em Julgado em #{data}
01/09/2023 08:37

Recebidos os autos
01/09/2023 08:37

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:08

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/07/2023.
24/07/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:56

Recebidos os autos
05/07/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:15

Conclusos para decisão
04/07/2023 16:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
21/06/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:30

Expedição de Mandado.
31/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:08

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
30/05/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
12/05/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 08:22

Recebidos os autos
03/05/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 13:16

Conclusos para decisão
28/04/2023 13:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:39

Juntada de Mandado
29/03/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:05

Expedição de Mandado.
23/03/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:38

Recebidos os autos
23/03/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/03/2023 06:10

Conclusos para despacho
16/03/2023 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 07:56

Recebidos os autos
14/03/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:20

Conclusos para decisão
10/03/2023 15:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
06/02/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:11

Expedição de Carta.
03/02/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:16

Expedição de Certidão.
02/02/2023 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/02/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 20:59

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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