24/01/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 11:31

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818150-51.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Daniel Belchior Vieira Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Embargado: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/11/2023 18:52

Conclusos para decisão
13/11/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:27

INCONSISTENTE
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818150-51.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Daniel Belchior Vieira Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Embargado: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:13

Conclusos para decisão
01/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0818150-51.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Daniel Belchior Vieira Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelante: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Daniel Belchior Vieira Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA SEGURADORA - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - OBSERVÂNCIA AO VALOR DO CAPITAL SEGURADO GLOBAL DIVIDIDO PELO NÚMERO DE EMPREGADOS DA EMPRESA - NECESSIDADE - CORREÇÃOMONETÁRIADO CAPITAL SEGURADO - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS -TERMOINICIALNA DATA DA ÚLTIMA RENOVAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A teor das cláusulas das condições gerais do seguros, tem-se que o capital segurado global é a importância que será utilizada como base para o pagamento de uma indenização e que este deve ser dividido pelo número de funcionários da empresa na ocasião do sinistro, sofrendo, ainda a redução proporcional em razão da lesão parcial permanente sofrida pelo segurado.

Nos casos em que houver renovação sucessiva do contrato de seguro de vida, a correção monetária deverá incidir desde a data da renovação.

RECURSO DA PARTE AUTORA - SUCUMBÊNCIA DA PARTE AUTORA - AFASTADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

O pagamento do seguro em valor inferior ao pleiteado na inicial não enseja sucumbência recíproca, nem mesmo mínima da seguradora.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
18/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0818150-51.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Daniel Belchior Vieira Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelante: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Daniel Belchior Vieira Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0818150-51.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Daniel Belchior Vieira Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelante: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Daniel Belchior Vieira Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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