08/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:48

INCONSISTENTE
08/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0819591-67.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ana Cristina Cardoso Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Agravado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
06/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2024 10:40

Baixa Definitiva
06/12/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:40

INCONSISTENTE
11/11/2024 13:40

Baixa Definitiva
01/11/2024 17:30

Recebidos os autos
12/03/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:42

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 15:22

Recurso Especial não admitido
07/03/2024 13:42

Conclusos para admissibilidade recursal
07/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0819591-67.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ana Cristina Cardoso Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Agravado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/12/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0819591-67.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ana Cristina Cardoso Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Recorrido: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Ana Cristina Cardoso.
16/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0819591-67.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ana Cristina Cardoso Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Recorrido: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
31/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819591-67.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Ana Cristina Cardoso Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Apelado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PREVENÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA À DIALETICIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINARES REJEITADAS - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE MAU CHEIRO INTENSO E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS EM RAZÃO DE EMPRESA QUE MANIPULA MATERIAL ORGÂNICO EM DECOMPOSIÇÃO NA FABRICAÇÃO DE FERTILIZANTES - NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO - PERÍCIA REALIZADA EM JUÍZO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 01.

Consoante inteligência do artigo 158 do RITJMS, o órgão que primeiro conhecer de uma causa ou de qualquer incidente terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos.

Constatada tal situação junto à 4ª Câmara Cível, deve ser afastada a alegada prevenção da 1ª Câmara Cível. 02.

Se há a possibilidade de compreensão da pretensão formulada, não há falar em ofensa ao princípio da dialeticidade, que apenas teria lugar naqueles recursos em que as argumentações e os fundamentos não sejam expostos de maneira concatenada ou não mantenham correlação com o provimento jurisdicional. 03.

O juiz é o destinatário das provas e, como tal, cabe-lhe decidir acerca da necessidade e pertinência da realização de novas provas, indeferindo aquelas que julgar desnecessárias, mormente quando já firmou seu convencimento por aquelas contidas nos autos e se a complementação de perícia ampliaria indevidamente a causa de pedir da lide. 04.

O perito judicial é pessoa de confiança do juiz e equidistante das partes, sem qualquer interesse no deslinde da causa, sendo certo que ele possui conhecimentos técnicos especializados para a adequada apreciação dos fatos narrados pelo autor em sua petição inicial. 05.

Não demonstrado o nexo de causalidade entre a conduta praticada pela empresa e o dano sofrido pela parte autora, mormente mediante comprovação, por perícia técnica, que o mau cheiro também advém de outras empresa instaladas (regularmente) no local, deve ser afastada e responsabilidade civil. 06.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819591-67.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ana Cristina Cardoso Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Apelado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819591-67.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Ana Cristina Cardoso Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Apelado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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