TJMS - 1417729-44.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 13:43
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2023 13:42
Baixa Definitiva
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14/11/2023 13:41
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 12:54
Expedição de Ofício.
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14/11/2023 12:47
Transitado em Julgado em #{data}
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26/09/2023 01:46
Confirmada a intimação eletrônica
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26/09/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 01:02
Recebidos os autos
-
22/09/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:45
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 05:32
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417729-44.2023.8.12.0000 Comarca de Sete Quedas - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Stefanielly Soares Iahn Andrade Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA SOMENTE QUANDO INSTALADO O JUIZADO ESPECÍFICO NA COMARCA - FORO DE SETE QUEDAS - AUSÊNCIA DE JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - COMPETÊNCIA RELATIVA - IMPOSSIBILIDADE DO JUÍZO DECLINAR DE OFÍCIO SUA INCOMPETÊNCIA - RECURSO PROVIDO. -
14/09/2023 13:33
Expedição de Ofício.
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14/09/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 08:37
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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12/09/2023 07:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/09/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 01:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/09/2023 01:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417729-44.2023.8.12.0000 Comarca de Sete Quedas - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Stefanielly Soares Iahn Andrade Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/09/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 12:05
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 12:05
Distribuído por sorteio
-
06/09/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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