STJ - 0816058-66.2022.8.12.0001

28/03/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 28/03/2025

11/03/2025 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197923/2025

11/03/2025 09:58

Protocolizada Petição 197923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

05/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 104755/2025 - EDcl

28/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0104755 - EDcl no AREsp 2727294 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 19:10

Embargos de Declaração de PRODUCAO CONSULTORIA RURAL S/S Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00104755 - EDcl no AREsp 2727294

24/02/2025 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/02/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147188/2025

24/02/2025 16:35

Protocolizada Petição 147188/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2025

14/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/02/2025 Petição Nº 104755/2025 -

13/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 104755/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 104755/2025

12/02/2025 12:56

Protocolizada Petição 104755/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2025

05/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:10

Conhecido o recurso de PRODUCAO CONSULTORIA RURAL S/S e não-provido

29/11/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/11/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/11/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1062038/2024

29/11/2024 19:57

Protocolizada Petição 1062038/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

08/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 11:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/10/2024 11:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/10/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

26/08/2024 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/08/2024 00:00

Intimação

30/07/2024 00:00

Intimação