14/10/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 19:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:21

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:40

Recebidos os autos
08/03/2024 17:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:40

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/03/2024 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2024 10:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:57

Recebidos os autos
15/02/2024 15:57

Determinada Requisição de Informações
07/02/2024 16:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2024 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 14:51

INCONSISTENTE
07/02/2024 14:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/02/2024 16:30

Processo Reativado
05/02/2024 19:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 13:47

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Jocir Souto de Moraes (OAB 7280/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0802914-79.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: E.

R.

Construtora, Incorporadora, Administradora e Imobiliária Ltda - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Sentenças de fls. 173/178; Juiz(a) Leigo(a) [...]

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, ratifico a tutela de fls.39-41 julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial por E.

R.

Construtora Incorporadora, Administradora e Imobiliária Ltda em face de Energisa Mato Grosso do Sul S.A, para o fim de: a- Condenar o requerido ao pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhetos reais) à título de danos morais pela suspensão de serviço indevida, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e IGPM da data do arbitramento.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. [...]; Juiz de Direito [...] Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro. [...].
12/12/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:14

Homologada a Transação
07/12/2023 17:14

Recebidos os autos
07/12/2023 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 22:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/09/2023 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 18:01

Realizado cálculo de custas
22/09/2023 17:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jocir Souto de Moraes (OAB 7280/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0802914-79.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: E.

R.

Construtora, Incorporadora, Administradora e Imobiliária Ltda - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
07/09/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 19:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2023 15:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2023 15:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/09/2023 15:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2023 16:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2023 06:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/07/2023 07:21

Realizado cálculo de custas
30/06/2023 19:39

Recebidos os autos
30/06/2023 19:39

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2023 18:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/06/2023 17:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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