19/03/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:59

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
14/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 21:15

Recebidos os autos
10/03/2024 21:15

Recebidos os autos
10/03/2024 21:15

Expedição de Certidão.
10/03/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 21:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/03/2024 16:07

Conclusos para decisão
08/03/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2024 17:05

Conclusos para julgamento
07/03/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/03/2024.
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813112-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda Me - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
17/02/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813112-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 58, para o dia 08/03/2024 às 13:00h (horário de MS).
24/01/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:48

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:05

Recebidos os autos
22/01/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 08:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/01/2024 08:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/01/2024 13:18

Conclusos para despacho
19/01/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
08/01/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:37

Expedição de Carta.
05/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:07

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/02/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/11/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 12:48

Recebidos os autos
27/11/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:14

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:27

Expedição de Mandado.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813112-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda Me - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da certidão da página 37:...Vistos, etc...Tendo em vista a devolução do aviso de recebimento negativo, bem como o pedido da página 36 e, em cumprimento às determinações deste juízo, bem como em atenção à Portaria do TJ/MS n. 2.152, de 24/09/2021, a qual determinou o retorno das atividades do Poder Judiciário de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 24/11/2023 às 15:00h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
16/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:23

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/10/2023 10:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/10/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813112-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
05/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:54

Expedição de Carta.
31/08/2023 17:42

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/10/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/08/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 15:50

Recebidos os autos
21/07/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:22

Conclusos para decisão
19/07/2023 14:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
17/07/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.
29/06/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:51

Expedição de Mandado.
19/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:52

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/06/2023 11:22

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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