TJMS - 1417549-28.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 14:58
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 14:58
Baixa Definitiva
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28/11/2023 14:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 10:04
Transitado em Julgado em #{data}
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01/11/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 01:00
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 00:47
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417549-28.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Ewerton Freitas Neves da Silva Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - SINISTRO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - DEMANDA QUE NÃO VERSA SOBRE RELAÇÃO TRABALHISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - RECURSO PROVIDO.
Compete à Justiça Estadual processar e julgar ação de cobrança, cuja causa de pedir diz respeito a descumprimento contratual de seguro de vida em grupo, ainda que proveniente de acidente de trabalho, haja vista que não se está em discussão a relação trabalhista entre a empregadora e o empregado autor da lide.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
31/10/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 10:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
20/10/2023 03:54
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417549-28.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Ewerton Freitas Neves da Silva Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/10/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 09:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/10/2023 17:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2023 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417549-28.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Ewerton Freitas Neves da Silva Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Diante o exposto, recebo o recurso em seu duplo efeito.
Determino a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.
Comunique-se ao juízo singular. -
09/10/2023 14:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2023 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/10/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 07:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/10/2023 07:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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11/09/2023 16:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/09/2023 06:55
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 06:55
INCONSISTENTE
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06/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417549-28.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Ewerton Freitas Neves da Silva Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/09/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 11:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 11:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 11:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
05/09/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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