24/06/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 08:22

Transitado em Julgado em data
23/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:59

Recebidos os autos
14/05/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB 103997/MG), Rodrigo Veneroso Duar (OAB 102818/MG), Taiza Maria de Oliveira (OAB 16765/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Ana Carolina Fogaça Taveres (OAB 137700/MG) Processo 0820443-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Bianca Amaral Sobroza, Raphael Damacena Gamarra Maciel - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda, Mm Turismo & Viagens S.a - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 189-190, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração, mantendo-se incólume a sentença em seus termos."
05/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:33

Homologada a Transação
07/04/2025 14:32

Recebidos os autos
07/04/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
05/04/2025 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 13:52

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 14:20

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 14:05

de Instrução e Julgamento
12/03/2025 12:23

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:52

de Conciliação
04/02/2025 15:50

de Instrução e Julgamento
04/02/2025 11:42

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB 103997/MG), Rodrigo Veneroso Duar (OAB 102818/MG), Taiza Maria de Oliveira (OAB 16765/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0820443-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Bianca Amaral Sobroza, Raphael Damacena Gamarra Maciel - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda, Mm Turismo & Viagens S.a - Intimação das partes do Despacho retro: "1.

Nada obstante a anterior determinação de suspensão do feito, em razão de decisão do Juízo da recuperação judicial de Minas Gerais, observa-se que, até o momento, nenhuma modificação significativa se operou, estando os feitos paralisados há mais de 01 (um) ano, aguardando definição, o que viola os princípios dos Juizados Especiais.

Além disso, tratando-se de ação de conhecimento, onde não haverá nenhum ato expropriatório, entendo que o feito deve retomar o seu prosseguimento até o trânsito em julgado da sentença, e eventual formação de título executivo judicial, cabendo ao(à) interessado, caso queira, habilitar então o seu crédito na ação de recuperação judicial. 2.

Designo audiência de conciliação para o dia 04/02/2025 às 15h:45min.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 3.

Intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de conciliação ou na de instrução, acarretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95. 4.

Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de conciliação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acarretará a extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação em custas.

Cumpra-se."
06/12/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:45

Recebidos os autos
05/12/2024 16:45

Determinada Requisição de Informações
05/12/2024 14:12

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 18:17

Processo Desarquivado
03/12/2024 14:33

Arquivado Provisoriamente
08/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiza Maria de Oliveira (OAB 16765/MS) Processo 0820443-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Bianca Amaral Sobroza, Raphael Damacena Gamarra Maciel - Intimação da parte autora para que tenha ciência do Despacho de f. 364, cujo trecho segue: "Aguarde-se suspenso conforme já deliberado (f. 125/126 e 256).
12/08/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:08

Recebidos os autos
25/07/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 08:52

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Taiza Maria de Oliveira (OAB 16765/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0820443-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Bianca Amaral Sobroza, Raphael Damacena Gamarra Maciel - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes para que tenham ciência da Decisão de f. 256, cujo trecho segue: "Em que pesem os argumentos dos requerentes, mantenho a decisão interlocutória que determinou a suspensão da ação pelos próprios fundamentos."
28/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:31

Recebidos os autos
25/09/2023 14:31

Decisão ou Despacho
12/09/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 10:36

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 10:36

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Taiza Maria de Oliveira (OAB 16765/MS) Processo 0820443-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Bianca Amaral Sobroza, Raphael Damacena Gamarra Maciel - Intimação da parte autora para que tenha ciência da Decisão de f. 125-126, cujo trecho segue: "Isto posto, em virtude da determinação de suspensão das ações e execuções que tramitem em desfavor de 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda pelo Juízo da 1.ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, nos autos 5194147-26.2023.8.13.0024, o presente processo deverá PERMANECER SUSPENSO em cartório pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias até a eventual homologação do plano de recuperação, prorrogação ou outra decisão que a modifique.

Cancele-se eventual audiência designada."
08/09/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:14

Arquivado Provisoriamente
01/09/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 17:13

de Instrução e Julgamento
01/09/2023 15:55

Recebidos os autos
01/09/2023 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/08/2023 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 07:55

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:15

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 17:14

de Instrução e Julgamento
28/08/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 16:26

Recebidos os autos
28/08/2023 16:26

Determinada Requisição de Informações
25/08/2023 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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