11/12/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:49

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 17:49

Baixa Definitiva
11/12/2023 17:45

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 01:33

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807738-25.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Aykell Fernando da Cunha Carneiro Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 29/08/2023.
24/10/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:34

Prejudicado o recurso
20/10/2023 08:26

Conclusos para decisão
20/10/2023 08:26

Processo Desarquivado
19/10/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 12:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
01/10/2023 01:42

Confirmada a intimação eletrônica
01/10/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807738-25.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Aykell Fernando da Cunha Carneiro Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista que não houve manifestação por parte da embargada/autora quanto a exclusão dos honorários (p. 27), suspenda-se os autos novamente, nos termos da decisão de p. 17/18.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:02

Conclusos para decisão
18/09/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 03:54

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807738-25.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Aykell Fernando da Cunha Carneiro Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Converto a suspensão em diligência.

Manifeste o embargante/réu, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório (p. 24) visando final solução consensual.

Visando a celeridade processual e diante dos diversos processos em que a parte autora/embargada tem apresentado manifestação de concordância com a aplicação da TR, todavia, nada diz com relação aos honorários sucumbências fixados no acórdão (p. 160/162), intime-se a parte autora/embargada para que, no mesmo prazo acima fixado, informe também se concorda ou não com a exclusão dos honorários.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:59

Conclusos para decisão
29/08/2023 12:59

Processo Reativado
29/08/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:57

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
24/08/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2022 08:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
19/09/2022 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 02:23

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2022 02:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 22:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 04:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2022 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/09/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 06:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 04:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2022 04:14

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:53

Conclusos para decisão
06/09/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001110-34.2023.8.12.0029

Kelly Adriana Ventura Leme

Envision Industria de Produtos Eletronic...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0802335-56.2023.8.12.0029

Paulo Francisco Mendes

Concessionaria de Rodovia Sul - Matogros...

Advogado: Marciana Aparecida Cavalcante Mateus

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0802317-35.2023.8.12.0029

Maycon Medeiros da Rosa

Claro S/A

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1417841-13.2023.8.12.0000

Larissa Moraes de Oliveira

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Thiago Nascimento Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2023 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0823125-80.2021.8.12.0110

Serra Dourada Distribuidora de Granitos ...

Adagoiuton Jose Duarte Pereira

Advogado: Rossana Cristina da Silva Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2021 16:25

Exibir Processo