16/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:19

Recebidos os autos
28/02/2024 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:19

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
19/02/2024 21:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/02/2024 12:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/02/2024 12:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2024 10:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 10:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/01/2024 09:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Marciana Aparecida Cavalcante Mateus (OAB 106321/PR) Processo 0802335-56.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Francisco Mendes - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 41 no dia 16/02/2024 às 14:00(MS)”
18/12/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 12:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 14:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 09:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marciana Aparecida Cavalcante Mateus (OAB 106321/PR) Processo 0802335-56.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Francisco Mendes, Kamila Mendes Couto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/09/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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