24/01/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 17:19

Baixa Definitiva
24/01/2024 17:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 13:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 13:51

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417842-95.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Nilton Fernando Rocha Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Embargado: Dionei Guedin Advogado: Felipe Mattos de Lima Ribeiro (OAB: 12492/MS) Interessado: Valor Commodities - Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Julgamento Virtual Iniciado
13/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/11/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 01:26

INCONSISTENTE
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417842-95.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Nilton Fernando Rocha Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Embargado: Dionei Guedin Advogado: Felipe Mattos de Lima Ribeiro (OAB: 12492/MS) Interessado: Valor Commodities - Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2023 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417842-95.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Nilton Fernando Rocha Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Agravado: Dionei Guedin Advogado: Felipe Mattos de Lima Ribeiro (OAB: 12492/MS) Interessado: Valor Commodities - Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUES DEVOLVIDOS - PRESENÇA DE COMUNHÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES E AFINIDADE DE QUESTÕES POR PONTO COMUM DE FATO OU DE DIREITO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO - DECISÃO SINGULAR MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

I - Os emitentes dos cheques para o pagamento de acordo entabulado em razão de inadimplemento contratual detém legitimidade para figurar no polo passivo da ação de cobrança como litisconsorte facultativo, nos termos que dispõe o art. 113 do CPC.

II - Agravo de Instrumento desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) Magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417842-95.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Nilton Fernando Rocha Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Agravado: Dionei Guedin Advogado: Felipe Mattos de Lima Ribeiro (OAB: 12492/MS) Interessado: Valor Commodities - Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417842-95.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Nilton Fernando Rocha Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Agravado: Dionei Guedin Advogado: Felipe Mattos de Lima Ribeiro (OAB: 12492/MS) Interessado: Valor Commodities - Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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