04/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 14:49

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 14:49

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 14:11

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:25

Transitado em Julgado em "data"
03/06/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 15:17

Não-Provimento
14/05/2025 14:32

Inclusão em pauta
30/01/2025 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803704-63.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Confederação Nacional dos Dirijentes Lojistas (SPC Brasil) Advogada: Vivian Meira Avila Moraes (OAB: 81751/MG) Embargada: Rosineide Irene dos Santos Oliveira Advogada: Michele Gaspar Nogueira (OAB: 108692/PR) Visto.

Compulsando os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.

Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, faça-se nova conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 19:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 02:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/01/2025 02:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803704-63.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Confederação Nacional dos Dirijentes Lojistas (SPC Brasil) Advogada: Vivian Meira Avila Moraes (OAB: 81751/MG) Embargada: Rosineide Irene dos Santos Oliveira Advogada: Michele Gaspar Nogueira (OAB: 108692/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/01/2025 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:49

Expedição de "tipo de documento".
16/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803704-63.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Confederação Nacional dos Dirijentes Lojistas (SPC Brasil) Advogada: Vivian Meira Avila Moraes (OAB: 81751/MG) Recorrido: Rosineide Irene dos Santos Oliveira Advogada: Michele Gaspar Nogueira (OAB: 108692/PR) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/04/2024.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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