TJMS - 0803704-63.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

ROSINEIDE IRENE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *72.***.*57-20

Advogados

MICHELE GASPAR NOGUEIRA

OAB: 108692/PR

CPF *07.***.*21-74

Polo Passivo

Partes

CONFEDERACAO NACIONAL DOS DIRIJENTES LOJISTAS (SPC BRASIL)

CNPJ: 34.173.682/0003-18

Advogados

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES

OAB: 81751/MG

CPF *32.***.*99-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 07:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/07/2025 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 09:23

    Transitado em Julgado em data

  • 04/07/2025 14:50

    Recebidos os autos

  • 04/07/2025 14:50

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 06:39

    Remetidos os Autos para destino.

  • 04/04/2024 06:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2024 06:39

    Remetidos os Autos para destino.

  • 02/04/2024 06:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/03/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 02:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/03/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 14:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/02/2024 15:27

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 15:26

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/02/2024 16:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/01/2024 18:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/01/2024 07:15

    Realizado cálculo de custas

  • 26/01/2024 12:27

    Realizado cálculo de custas

  • 11/01/2024 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/01/2024 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 17/12/2023 17:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/12/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2023 17:53

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo

  • 17/12/2023 17:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/10/2023 14:23

    Remetidos os Autos para destino.

  • 26/10/2023 14:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/10/2023 14:21

    de Instrução e Julgamento

  • 25/10/2023 21:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/10/2023 16:04

    Juntada de tipo de documento

  • 23/10/2023 14:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/10/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 16:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/10/2023 16:10

    de Conciliação

  • 06/10/2023 16:00

    de Instrução e Julgamento

  • 06/10/2023 10:03

    Juntada de tipo de documento

  • 06/10/2023 10:03

    Juntada de tipo de documento

  • 04/10/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 18:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/10/2023 18:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/09/2023 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:24

    Juntada de tipo de documento

  • 05/09/2023 06:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 02:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Michele Gaspar Nogueira (OAB 108692/PR) Processo 0803704-63.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosineide Irene dos Santos Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 01/09/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/08/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/08/2023 13:26

    de Instrução e Julgamento

  • 09/08/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 07:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2023 07:20

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/08/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 21:50

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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