24/07/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:40

Transitado em Julgado em data
11/07/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:53

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 17:53

Recebidos os autos
08/07/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:53

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
23/06/2025 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:19

Decorrido prazo de parte
20/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina de Souza Dias (OAB 17251/GO) Processo 0803681-20.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Frank Willy Rondina, Tamara Torres Belisário Rondina - Reqdo: Riserva dos Vinhedos Incorporadora Ltda, Wam Brasil Negócios Inteligentes Ltda - Intime-se a parte executada, através do advogado, se houver, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 854, § 3º, inciso I e II, do CPC.
19/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:47

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 17:47

Recebidos os autos
16/05/2025 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 23:09

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2025 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 16:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0803681-20.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Frank Willy Rondina, Tamara Torres Belisário Rondina - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.
15/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:04

Decorrido prazo de parte
31/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:15

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 09:04

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 14:54

Decorrido prazo de parte
13/03/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:52

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 09:52

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 17:49

Evolução da Classe Processual
20/02/2025 17:17

Recebidos os autos
20/02/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 14:29

Processo Reativado
12/02/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 14:02

Transitado em Julgado em data
20/08/2024 03:10

Decorrido prazo de parte
18/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:47

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:46

Recebidos os autos
29/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:21

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina de Souza Dias (OAB 17251/GO), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS), Wam Brasil Negócios Inteligentes Ltda Processo 0803681-20.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Frank Willy Rondina, Tamara Torres Belisário Rondina - Reqdo: Riserva dos Vinhedos Incorporadora Ltda, Wam Brasil Negócios Inteligentes Ltda - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença de fls. 182, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...] Sendo assim, recebo os Embargos de Declaração, julgando improcedente o pedido de retificação dos juros de mora. [...].
22/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:22

Recebidos os autos
22/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:59

Homologada a Transação
13/03/2024 17:59

Recebidos os autos
13/03/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:41

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0803681-20.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Frank Willy Rondina, Tamara Torres Belisário Rondina - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.
09/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:01

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina de Souza Dias (OAB 17251/GO), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0803681-20.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Frank Willy Rondina, Tamara Torres Belisário Rondina - Sentenças de fls. 160/165; Juiz(a) Leigo(a) [...] DIANTE DO EXPOSTO e por tudo mais que dos autos consta, REJEITAM-SE as preliminares suscitadas pelo réu e nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados pelas partes autoras, para: 1.

CONDENAR a parte ré no ressarcimento da quantia de R$ 4.599,92 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação e atualização monetária (IGP-M) a partir da data da distribuição da ação. [...]; Juiz de Direito [...] Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a). [...].
12/12/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:50

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:50

Homologada a Transação
11/12/2023 09:50

Recebidos os autos
11/12/2023 09:50

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 16:41

Recebidos os autos
21/11/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:58

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 16:01

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 12:33

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 22:00

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:09

de Conciliação
05/10/2023 15:00

de Instrução e Julgamento
05/10/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 13:36

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:11

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0803681-20.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Frank Willy Rondina, Tamara Torres Belisário Rondina - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
11/09/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:01

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 08:01

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 12:32

de Instrução e Julgamento
08/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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