01/09/2025 12:33

Conclusos para julgamento
30/08/2025 05:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para se manifestar acerca da Juntada de Oficio de fls.141/148.
27/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2025 14:38

Emissão da Relação
22/08/2025 17:15

Juntada de Ofício
20/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:27

Recebidos os autos
16/07/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 15:46

de Conciliação
09/06/2025 08:15

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 18:19

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0803102-80.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kastelão Materiais de Construção Ltda - Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 13:16

de Instrução e Julgamento
03/04/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:10

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 14:17

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 03:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0803102-80.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kastelão Materiais de Construção Ltda - Epp - Intimação do autor para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de pg. 105 no prazo de cinco dias.
13/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:52

de Conciliação
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0803102-80.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kastelão Materiais de Construção Ltda - Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/12/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:06

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 12:06

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0803102-80.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kastelão Materiais de Construção Ltda - Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
01/10/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 05:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0803102-80.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kastelão Materiais de Construção Ltda - Epp - Intimação da parte autora acerca da junta de ofício supra.
13/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 07:15

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 12:58

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:41

Recebidos os autos
10/05/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 16:18

de Conciliação
15/04/2024 13:42

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 14:57

de Instrução e Julgamento
02/02/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0803102-80.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kastelão Materiais de Construção Ltda - Epp - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
01/02/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 08:15

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0803102-80.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kastelão Materiais de Construção Ltda - Epp - Intima-se a parte autora, acerca da certidão do oficial de justioça fl. 60 e da juntada de AR a fl. 61, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
27/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:05

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 12:54

de Instrução e Julgamento
14/09/2023 13:31

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 13:31

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0803102-80.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kastelão Materiais de Construção Ltda - Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/09/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:44

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 10:41

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 10:41

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:50

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 13:02

de Instrução e Julgamento
10/08/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:53

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 13:53

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 12:50

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 12:48

de Instrução e Julgamento
26/06/2023 10:49

Recebidos os autos
26/06/2023 10:49

Determinada Requisição de Informações
14/06/2023 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 12:23

Juntada de tipo de documento
01/06/2023 12:23

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 07:10

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:16

de Instrução e Julgamento
14/03/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:17

de Conciliação
02/03/2023 17:40

Juntada de tipo de documento
08/02/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:12

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:47

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 16:16

de Instrução e Julgamento
14/12/2022 13:43

de Instrução e Julgamento
08/12/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 06:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:30

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 15:09

de Instrução e Julgamento
08/11/2022 00:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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