17/09/2025 08:16

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
17/09/2025 08:12

Prazo em Curso
10/09/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 16:16

Emissão da Relação
09/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:15

Autos entregues em carga ao Promotor
08/09/2025 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:01

Registro de Sentença
08/09/2025 16:09

Extinta a punibilidade por prescrição
01/09/2025 19:23

Conclusos para decisão
16/06/2025 06:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 16:46

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 12:57

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 12:12

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Simone Cafure Bezerra (OAB 6083O/MT) Processo 0800428-83.2022.8.12.0028 - Termo Circunstanciado - Querelante: Rubiane Xavier Cavalheiro, Rubia Tania Xavier Cavalheiro - Querelado: Pedro Gonçalves - intimação das querelantes, da cota ministerial de f. 175/176, para que procedam regular andamento do feito, sob pena de perempção da ação.
14/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:54

Recebidos os autos
08/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:42

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 13:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/02/2025 13:42

de Instrução
31/01/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:35

Recebidos os autos
30/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:52

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 09:17

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:06

Recebidos os autos
18/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 05:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:56

de Instrução e Julgamento
21/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:44

Recebidos os autos
12/11/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 06:56

Recebidos os autos
10/09/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 01:15

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 07:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 11:29

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 18:18

Recebidos os autos
05/08/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 14:23

de Instrução
10/06/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 18:14

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 18:14

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 08:02

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
01/05/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 19:12

Recebidos os autos
26/04/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 19:41

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 07:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 18:57

Recebidos os autos
02/04/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:45

de Instrução
26/02/2024 18:12

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:19

Recebidos os autos
31/01/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:21

Recebidos os autos
23/01/2024 12:57

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 06:40

Recebidos os autos
08/01/2024 16:44

Recebidos os autos
08/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 02:44

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 15:31

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:06

Recebidos os autos
07/12/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Arguelho Rocha (OAB 21855/MS), Simone Cafure Bezerra (OAB 6083O/MT), Fernanda Marques Borges (OAB 29070/MS) Processo 0800428-83.2022.8.12.0028 - Termo Circunstanciado - Querelante: Rubiane Xavier Cavalheiro, Rubia Tania Xavier Cavalheiro - Querelado: Pedro Gonçalves - Audiência Preliminar Data: 27/02/2024 Hora 13:15 Local: Sala padrão
06/12/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:44

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 08:43

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 08:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2023 08:43

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 08:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2023 08:01

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 07:59

de Instrução e Julgamento
30/11/2023 17:12

de Instrução e Julgamento
28/11/2023 22:33

Recebidos os autos
22/11/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:44

Recebidos os autos
17/10/2023 15:13

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:30

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 17:34

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 17:34

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 09:21

Juntada de tipo de documento
18/09/2023 17:15

Recebidos os autos
14/09/2023 18:23

Recebidos os autos
14/09/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:57

Recebidos os autos
13/09/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Arguelho Rocha (OAB 21855/MS), Simone Cafure Bezerra (OAB 6083O/MT), Fernanda Marques Borges (OAB 29070/MS) Processo 0800428-83.2022.8.12.0028 - Termo Circunstanciado - Querelante: Rubiane Xavier Cavalheiro, Rubia Tania Xavier Cavalheiro - Querelado: Pedro Gonçalves - Intimação das partes da designação de audiência preliminar para 19/10/2023, às 15h30min, nos termos da certidão de fls. 52.
06/09/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 10:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/09/2023 10:24

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 10:24

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 10:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/08/2023 10:27

de Instrução e Julgamento
27/07/2023 18:13

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 10:36

de Instrução e Julgamento
23/03/2023 10:36

de Instrução e Julgamento
18/03/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 09:55

Recebidos os autos
08/03/2023 16:03

Recebidos os autos
08/03/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 01:24

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 17:29

Recebidos os autos
03/03/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:56

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 14:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 14:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/02/2023 07:26

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 07:16

de Instrução e Julgamento
20/01/2023 14:52

Recebidos os autos
20/01/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2022 16:03

Juntada de Petição de tipo
23/05/2022 19:10

Recebidos os autos
23/05/2022 19:10

Recebidos os autos
23/05/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2022 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2022 17:46

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 17:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 17:28

Juntada de Petição de tipo
28/04/2022 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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