TJMS - 0815155-65.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 13:13
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2023 07:00
Transitado em Julgado em #{data}
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03/10/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 01:02
Recebidos os autos
-
22/09/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 12:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815155-65.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Vandaik Mendes Barboza Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEFERIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Considerando que o laudo pericial foi conclusivo no sentido de que a parte autora não possui incapacidade para a atividade laboral, não será devido o benefício previdenciário pleiteado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
20/09/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 11:41
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/09/2023 18:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/09/2023 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/09/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 12:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/09/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 01:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/09/2023 01:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815155-65.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Vandaik Mendes Barboza Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/09/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 10:15
Conclusos para decisão
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06/09/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 10:15
Distribuído por sorteio
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06/09/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 09:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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