22/07/2025 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 20:36

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:37

Recebidos os autos
11/06/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 05:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813215-58.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Baravelli & Neto Ltda ME - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias."
26/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 12:32

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:26

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 17:26

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:25

Recebidos os autos
26/09/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 17:49

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813215-58.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Baravelli & Neto Ltda ME - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
14/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:15

Decorrido prazo de parte
29/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:25

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 10:37

Evolução da Classe Processual
19/07/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 15:56

Recebidos os autos
01/07/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 14:40

Processo Reativado
24/06/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 11:27

Transitado em Julgado em data
16/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:47

Recebidos os autos
30/04/2024 19:47

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:47

Homologada a Transação
30/04/2024 19:45

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 13:42

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 13:40

de Instrução e Julgamento
27/03/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 16:41

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 16:39

Recebidos os autos
07/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 13:27

de Conciliação
22/01/2024 16:48

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 16:48

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813215-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto Ltda ME - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 41 no dia 15/02/2024 às 13:15(MS)”
10/01/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:53

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 14:35

de Instrução e Julgamento
02/11/2023 15:03

Recebidos os autos
02/11/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:22

de Conciliação
26/09/2023 13:20

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 13:19

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813215-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto Ltda ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/09/2023 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:24

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 17:24

de Instrução e Julgamento
25/07/2023 23:02

Recebidos os autos
25/07/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:47

de Conciliação
13/07/2023 10:09

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:09

Juntada de tipo de documento
22/06/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 08:44

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 17:02

de Instrução e Julgamento
14/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:58

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 18:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2023 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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