TJMS - 0816592-37.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

MARIA ARAUJO TEIXEIRA

CPF *77.***.*20-06

Advogados

PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA

OAB: 20645/MS

MATEUS GONCALVES TEIXEIRA

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB: 14047/MS

MAYARA BENDO LECHUGA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 13:49

    Realizado cálculo de custas

  • 14/05/2024 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 14:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/04/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 21:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 17:54

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 17:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/04/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 17:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/03/2024 09:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/03/2024 16:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/03/2024 16:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/02/2024 06:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 21:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 18:22

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 01/02/2024 17:52

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 14:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/01/2024 14:46

    Processo Reativado

  • 31/01/2024 14:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/01/2024 14:45

    INCONSISTENTE

  • 31/01/2024 14:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/01/2024 08:22

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 08:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/01/2024 07:10

    Realizado cálculo de custas

  • 23/01/2024 14:39

    Realizado cálculo de custas

  • 14/12/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 18:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Cassiano Garay da Silva (OAB 10445/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB 20645/MS), Mateus Gonçalves Teixeira (OAB 25361/MS) Processo 0816592-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Araújo Teixeira - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de Maria Araújo Teixeira em face de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A, para condenar a requerida a indenizar os danos materiais sofridos pela autora, no importe de R$1.120,00, corrigido pelo IGPM/FGV a partir do desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês, a contar da citação e ainda no valor de R$3.000,00 a titulo de danos morais, corrigidos pelo IGPM e acrescido de juros de 1% ao mês a contar da prolação da sentença, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

    Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

    Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Nada mais. ".

    Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

    P.R.I.

    Transitada em julgado, arquivem-se.".

  • 12/12/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 14:59

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 14:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 14:59

    Homologada a Transação

  • 05/12/2023 14:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2023 16:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 16:33

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/09/2023 15:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2023 13:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/09/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 15:17

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/09/2023 15:14

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/09/2023 18:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Cassiano Garay da Silva (OAB 10445/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB 20645/MS), Mateus Gonçalves Teixeira (OAB 25361/MS) Processo 0816592-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Araújo Teixeira - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.  Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 01/09/2023 21:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2023 07:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/08/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 18:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 17:22

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/08/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 18:40

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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