24/07/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 11:02

Transitado em Julgado em data
01/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:10

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 17:10

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 13:50

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 13:50

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:16

Recebidos os autos
26/06/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2025 09:13

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 09:13

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0830436-27.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Tarcisio Meira Bucalon, Sirley Bastos da Cruz - Exectdo: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Quanto do calculo de f. 308/310, manifestem-se as partes, também no prazo de 15 (quinze) dias.
10/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:07

Recebidos os autos
05/06/2025 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
05/06/2025 18:07

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2025 18:07

Realizado Cálculo de Liquidação
24/04/2025 12:53

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 08:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0830436-27.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Tarcisio Meira Bucalon, Sirley Bastos da Cruz - Exectdo: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Vistos, etc.

Conforme apontado pela parte exequente desde a petição inicial (fl. 17), o valor do contrato é de R$182.977,74, visto que optou pelo pagamento a prazo (vide cláusula V do contrato, à fl. 47).

Foi determinado no acórdão aqui executado a retenção de 10% sobre o valor atualizado do contrato, a título de cláusula penal e despesas administrativas.

Na inicial de cumprimento de sentença, os exequentes calcularam o percentual sobre R$182.977,74, ao argumento de que esse valor já seria a atualização do contrato original de R$89.902,80.

Entendo que não procede o argumento lançado pela parte.

Isso porque, como optaram pelo pagamento na forma parcelada, o valor nominal do contrato era de R$182.977,74 - e, portanto, sobre ele deve incidir a correção monetária, esse foi o comando judicial fixado no acórdão (fls. 246-250).

R$89.902,80 era o montante previsto para pagamento à vista, que não foi aderido pela parte exequente - portanto, há um equívoco no cálculo da Contadoria, à fl. 290, que usou esse valor como base de cálculo.

Observo, ainda, que a executada já depositou nos autos os seguintes valores: - 18/10/2022: R$ 1.018,59; - 31/10/2022: R$ 7.498,21 - consta 18/10/2024 na fl. 290; - 05/03/2024: R$ 4.888,32.

Assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos e informação do saldo residual devido pelo executado, se houver, observados os valores já depositados e levando em conta os parâmetros aqui fixados.

Cumprida a determinação, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
14/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:30

Recebidos os autos
18/03/2025 08:48

Outras Decisões
04/02/2025 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 10:36

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0830436-27.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Tarcisio Meira Bucalon, Sirley Bastos da Cruz - Exectdo: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Vistos, etc.

F. 298: Em atendimento aos princípios do contraditório e da vedação de decisão surpresa, previstos nos arts. 9º e 10, do CPC, manifeste-se a parte exequente.

Após, tornem conclusos.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
21/01/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:17

Recebidos os autos
16/12/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0830436-27.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Tarcisio Meira Bucalon, Sirley Bastos da Cruz - Exectdo: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Quanto do calculo de f. 290/293, manifestem-se as partes, também no prazo de 15 (quinze) dias.
18/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:24

Recebidos os autos
10/09/2024 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
10/09/2024 18:24

Realizado Cálculo de Liquidação
10/09/2024 18:24

Realizado Cálculo de Liquidação
10/09/2024 18:24

Realizado Cálculo de Liquidação
01/08/2024 12:03

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2024 22:52

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0830436-27.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Tarcisio Meira Bucalon, Sirley Bastos da Cruz - Exectdo: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Despacho de f.286: Vistos, etc.

Intime-se a executada para que se manifeste sobre a petição de f. 284/285.

Persistindo a controvérsia quanto ao valor efetivamente devido, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo de eventual saldo devedor, considerando os valores já depositados nos autos.

Com a apresentação dos cálculos, intimem-se as partes para manifestação e tornem conclusos.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
28/06/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:54

Recebidos os autos
02/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
01/03/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0830436-27.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Réu: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda., R$ 2.493,63
19/02/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:02

Evolução da Classe Processual
16/02/2024 16:59

Realizado cálculo de custas
16/02/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:29

Recebidos os autos
06/02/2024 17:29

Decisão ou Despacho
23/01/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:00

Recebidos os autos
16/10/2023 13:00

Recebidos os autos
10/10/2023 11:11

Transitado em Julgado em data
01/09/2023 08:25

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 08:24

Remetidos os Autos para destino.
01/09/2023 08:24

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:48

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 19:45

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:28

Recebidos os autos
29/06/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:32

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2023 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 01:22

Decorrido prazo de parte
17/04/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:52

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 14:16

Decorrido prazo de parte
16/03/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:30

Recebidos os autos
02/03/2023 15:30

Decisão ou Despacho
30/01/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2022 15:36

Juntada de Petição de tipo
16/11/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 09:45

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:20

Recebidos os autos
09/11/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2022 14:30

Juntada de Petição de tipo
01/11/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2022 08:40

Juntada de Petição de tipo
01/11/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 09:20

Juntada de Petição de tipo
05/10/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/09/2022 16:48

de Conciliação
28/09/2022 08:05

Juntada de Petição de tipo
20/08/2022 04:01

Decorrido prazo de parte
16/08/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:35

Juntada de tipo de documento
01/08/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:43

Expedição de tipo de documento.
29/07/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2022 14:01

Expedição de tipo de documento.
28/07/2022 13:58

Remetidos os Autos para destino.
28/07/2022 13:58

Remetidos os Autos para destino.
28/07/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 17:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/07/2022 17:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/07/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 17:23

Expedição de tipo de documento.
27/07/2022 17:20

Expedição de tipo de documento.
27/07/2022 17:20

de Instrução e Julgamento
27/07/2022 15:57

Recebidos os autos
27/07/2022 15:57

Tutela Provisória
27/07/2022 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2022 11:14

Expedição de tipo de documento.
27/07/2022 11:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/07/2022 11:11

Expedição de tipo de documento.
27/07/2022 11:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/07/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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