TJMS - 0811350-67.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 5ª Vara Civel e Regional de Falencias e Recuperacoes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 09:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/05/2025 02:37
Decorrido prazo de parte
-
13/05/2025 07:10
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 07:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Daniel Mello dos Santos (OAB 11386O/MT) Processo 0811350-67.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucimara Rodrigues Fernandes - Exectdo: OI S/A - I) Liminarmente não conheço dos embargos de declaração interpostos às f. 218-25 por ausência de interesse recursal, certo que a parte pretende discutir a posição adotada pelo juízo.
Deste modo, eventual error in judicando desafia recurso à instância superior, não aclaratórios. -
01/05/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 18:03
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2025 16:11
Recebidos os autos
-
10/04/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 16:31
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/03/2025 14:30
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 07:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Daniel Mello dos Santos (OAB 11386O/MT) Processo 0811350-67.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucimara Rodrigues Fernandes - Exectdo: OI S/A - Diante do exposto, julgo improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença promovido por Oi S/A - Em Recuperação Judicial em desfavor de Lucimara Rodrigues Fernandes, por ausência de excesso na execução e insubmissão à recuperação judicial.
Sem custas por se tratar de incidente processual.
Sem honorários, nos termos da Súmula nº 519 do STJ.
Anote-se no SAJ a correção do polo passivo para: Oi S/A - Em Recuperação Judicial, nos termos do artigo 69, da Lei nº 11.101/2005.
Intime-se a credora para, em 15 dias, prosseguir com o feito. -
20/03/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 08:36
Recebidos os autos
-
21/01/2025 08:36
Rejeição
-
25/11/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 08:05
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/11/2024 12:01
Juntada de Petição de tipo
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06/11/2024 02:38
Decorrido prazo de parte
-
21/10/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
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15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Daniel Mello dos Santos (OAB 11386O/MT) Processo 0811350-67.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucimara Rodrigues Fernandes - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da petição de fls. 193-204. -
11/10/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 16:02
Juntada de Petição de tipo
-
13/09/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
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13/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Daniel Mello dos Santos (OAB 11386O/MT) Processo 0811350-67.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucimara Rodrigues Fernandes - Exectdo: OI S/A - I) Processe-se como cumprimento de sentença; II) Intime-se a devedora a pagar a quantia de R$ 6.877,06 em 15 dias (corrigida conforme parâmetros da sentença/acórdão até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; III) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste a parte credora em 10 dias. -
12/09/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 16:32
Recebidos os autos
-
19/08/2024 16:32
Determinada Requisição de Informações
-
18/08/2024 00:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/08/2024 00:19
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2024 00:19
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/08/2024 00:18
Evolução da Classe Processual
-
07/08/2024 02:43
Realizado cálculo de custas
-
06/06/2024 09:07
Juntada de tipo de documento
-
03/06/2024 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2024 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2024 07:08
Realizado cálculo de custas
-
21/05/2024 17:44
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 20:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/04/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 17:14
Realizado cálculo de custas
-
19/04/2024 17:11
Expedição de tipo de documento.
-
19/04/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 17:09
Expedição de tipo de documento.
-
19/04/2024 17:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/04/2024 17:07
Transitado em Julgado em data
-
27/02/2024 17:33
Juntada de Petição de tipo
-
21/11/2023 12:46
Recebidos os autos
-
21/11/2023 12:46
Recebidos os autos
-
30/08/2023 13:02
Expedição de tipo de documento.
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30/08/2023 13:02
Remetidos os Autos para destino.
-
30/08/2023 13:02
Remetidos os Autos para destino.
-
30/08/2023 13:00
Decorrido prazo de parte
-
29/04/2023 01:42
Expedição de tipo de documento.
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20/04/2023 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/04/2023 14:29
Expedição de tipo de documento.
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19/04/2023 14:28
Expedição de tipo de documento.
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19/04/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 11:31
Juntada de Petição de tipo
-
14/04/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 16:03
Juntada de Petição de tipo
-
23/03/2023 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/03/2023 14:54
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2023 14:53
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 18:45
Recebidos os autos
-
20/03/2023 18:45
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 18:45
Julgado procedente o pedido
-
20/03/2023 15:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/03/2023 15:01
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2023 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/02/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 22:30
Juntada de Petição de tipo
-
01/02/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 17:54
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
25/01/2023 17:54
de Conciliação
-
25/01/2023 11:30
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2023 17:00
Juntada de Petição de tipo
-
16/01/2023 03:16
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 03:33
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 09:02
Juntada de tipo de documento
-
20/10/2022 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/10/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 15:57
Expedição de tipo de documento.
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19/10/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 17:38
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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18/10/2022 17:38
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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18/10/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 17:37
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 17:36
Expedição de tipo de documento.
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18/10/2022 17:35
Expedição de tipo de documento.
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18/10/2022 17:35
de Instrução e Julgamento
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18/10/2022 16:19
Recebidos os autos
-
18/10/2022 16:19
Não Concedida a Medida Liminar
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17/10/2022 13:17
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/10/2022 10:48
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
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17/10/2022 10:48
Expedição de tipo de documento.
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17/10/2022 10:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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14/10/2022 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2022 14:08
Ato ordinatório praticado
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14/10/2022 14:08
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 13:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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