TJMS - 0802199-59.2023.8.12.0029
1ª instância - Navirai - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 11:27
Arquivado Definitivamente
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28/08/2024 11:26
Transitado em Julgado em #{data}
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14/08/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Leticia Leite Vilela (OAB 25080/MS) Processo 0802199-59.2023.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Laryssa Gabriela Figueira Santos - Intimação das partes da r. sentença supra: "Dese modo, nos termos do art. 485, I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação apresentada por Larysa Gabriela Figueira Santos em desfavor da Tania Regina Fereira Almeida, ambas suficientemente qualifcadas nos autos." -
08/08/2024 21:30
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
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08/08/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 16:18
Recebidos os autos
-
30/07/2024 16:18
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 07:56
Julgado procedente o pedido
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12/07/2024 17:42
Conclusos para despacho
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12/07/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 17:36
INCONSISTENTE
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17/06/2024 10:59
Conclusos para despacho
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16/05/2024 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2024 06:30
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 21:02
Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
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14/05/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 13:52
Recebidos os autos
-
29/04/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 13:16
Conclusos para decisão
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05/03/2024 13:16
Transitado em Julgado em #{data}
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02/02/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 12:31
INCONSISTENTE
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02/02/2024 12:29
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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31/01/2024 15:15
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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29/01/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Leticia Leite Vilela (OAB 25080/MS) Processo 0802199-59.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Laryssa Gabriela Figueira Santos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido formulado pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC para condenar a requerida ao pagamento de R$ 88,03 à parte autora, referente aos valores em aberto constantes no título apresentado às fls.11-12, nos moldes da ação de conhecimento.
Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pela variação do IGPM-FGV, e juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do inadimplemento de cada título.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995. À apreciação do MM.
Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.
Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.
Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.
P.R.I.C.". -
19/01/2024 20:49
Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
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19/01/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 14:19
Recebidos os autos
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12/12/2023 14:19
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 14:19
Homologada a Transação
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30/11/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/11/2023 17:23
Recebidos os autos
-
17/11/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2023 15:03
Conclusos para decisão
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01/11/2023 14:49
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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01/11/2023 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/09/2023 08:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/09/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Leticia Leite Vilela (OAB 25080/MS) Processo 0802199-59.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Laryssa Gabriela Figueira Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
04/09/2023 20:58
Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
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04/09/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 10:59
Expedição de Carta.
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23/08/2023 16:41
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 13:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/11/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
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15/08/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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