TJMS - 0805164-91.2023.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*44-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 09:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/09/2023 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 15:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 13:36

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/09/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 13:36

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/09/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0805164-91.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Claudio Silva de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

  • 26/09/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/09/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 11:27

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 12/09/2023 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 21:06

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 21:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 11/09/2023 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 10:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 06:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 06:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/09/2023 06:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0805164-91.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Claudio Silva de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/09/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 09:40

    Distribuído por sorteio

  • 05/09/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 14:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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