02/07/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
07/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:53

Recebidos os autos
08/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:48

Recebidos os autos
08/08/2024 12:48

Recebidos os autos
07/08/2024 13:00

Transitado em Julgado em data
24/04/2024 08:26

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2024 08:26

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:39

Recebidos os autos
11/03/2024 20:39

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 14:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/02/2024 14:19

Recebidos os autos
29/02/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 14:18

Recebidos os autos
28/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 17:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 16:37

Recebidos os autos
27/02/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 15:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:21

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 15:20

Sessão do Tribunal do Juri situação em/para data, hora e local.
27/02/2024 15:19

de Instrução e Julgamento
27/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:18

Recebidos os autos
27/02/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 17:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2024 16:18

Recebidos os autos
26/02/2024 16:18

Decisão ou Despacho
26/02/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 16:36

Recebidos os autos
23/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:28

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 07:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 20:16

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:56

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Ivan Mateus Salustiano de Freitas Processo 0800057-18.2023.8.12.0018 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Geovan Cleiton Lira de Aquino - Despacho: Vistos, etc.

Com base no princípio da ampla defesa e contraditório, defiro o pleito de f. 601-602, conforme postulado.

A escrivania proceda ao necessário.

No mais, cumpra-se a decisão anterior (f. 580-581).

Oportunamente, se o caso, renove-se a conclusão. Às providências.
29/01/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 16:42

Recebidos os autos
29/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 13:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:23

Recebidos os autos
29/01/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 07:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
17/01/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:07

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 18:07

Juntada de tipo de documento
12/01/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
12/01/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
10/01/2024 18:30

Juntada de tipo de documento
10/01/2024 18:29

Juntada de tipo de documento
10/01/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
10/01/2024 16:48

Juntada de tipo de documento
21/12/2023 11:16

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 15:47

Recebidos os autos
13/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivan Mateus Salustiano de Freitas (OAB 22580/MS) Processo 0800057-18.2023.8.12.0018 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Geovan Cleiton Lira de Aquino - Fica a defesa intimada do inteiro teor da r.

Decisão de fls. 580-581, no prazo legal.

Parte final: Ademais, é importante registrar que o quadro-fático permanece inalterado, ou seja, ainda estão presentes os pressupostos, requisitos e fundamentos da prisão preventiva, conforme já delineados na decisão de f. 83-85 (feito n. 0800050-08.2023).

ESTE JUÍZO REAVALIARÁ A PRISÃO PREVENTIVA NA SENTENÇA.

No mais, aguarde-se a sessão plenária (f. 496).
12/12/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 17:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2023 15:32

Recebidos os autos
11/12/2023 18:25

Realizado cálculo de custas
11/12/2023 17:30

Decisão ou Despacho
11/12/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 19:04

Realizado cálculo de custas
04/12/2023 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 06:46

Recebidos os autos
04/12/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:21

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 09:21

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 09:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/11/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Ivan Mateus Salustiano de Freitas Processo 0800057-18.2023.8.12.0018 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Geovan Cleiton Lira de Aquino - Intimação do(s) réu(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), de que foi designado pelo MM.

Juiz de Direito o dia 22.01.2024, às 17h, na sala de audiências da vara criminal, o Sorteio de Jurados para as sessões que serão realizadas nos meses de fevereiro e março de 2024.
29/11/2023 21:45

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:17

Recebidos os autos
10/10/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 09:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:54

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 09:52

Sessão do Tribunal do Juri situação em/para data, hora e local.
14/09/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:05

Recebidos os autos
13/09/2023 13:05

Decisão ou Despacho
13/09/2023 06:43

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 15:08

Recebidos os autos
12/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 06:51

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 05:59

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Ivan Mateus Salustiano de Freitas Processo 0800057-18.2023.8.12.0018 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Geovan Cleiton Lira de Aquino - Despacho: Vistos, etc.

Intimem-se as partes quanto à fase do artigo 422 do CPP, em 5 dias.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
31/08/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 14:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/08/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:55

Recebidos os autos
31/08/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:18

Recebidos os autos
31/08/2023 12:18

Recebidos os autos
19/07/2023 15:55

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2023 15:55

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2023 15:54

Recebidos os autos
11/07/2023 15:54

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 00:35

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 12:41

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 12:41

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 12:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2023 09:51

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:43

Recebidos os autos
21/06/2023 10:43

Decisão ou Despacho
21/06/2023 06:22

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:29

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:08

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 12:08

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 15:49

Recebidos os autos
16/06/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 17:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:40

Recebidos os autos
13/06/2023 17:40

Decisão ou Despacho
13/06/2023 06:32

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 17:50

Recebidos os autos
12/06/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:18

Juntada de tipo de documento
12/06/2023 06:19

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:08

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:18

Recebidos os autos
26/05/2023 17:18

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 17:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2023 16:33

Recebidos os autos
10/05/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:35

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 10:35

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 10:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/05/2023 10:24

Recebidos os autos
04/05/2023 10:24

Decisão ou Despacho
04/05/2023 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:50

Recebidos os autos
03/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 01:27

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 15:09

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 19:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/04/2023 18:59

de Instrução e Julgamento
18/04/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 17:45

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 13:33

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 17:30

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 16:00

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:26

Juntada de tipo de documento
13/04/2023 17:26

Juntada de tipo de documento
12/04/2023 12:58

Juntada de tipo de documento
12/04/2023 12:58

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 11:53

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 11:52

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 12:53

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 12:53

Juntada de tipo de documento
23/03/2023 12:48

Juntada de tipo de documento
23/03/2023 12:48

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 12:37

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 12:37

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 12:58

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 12:58

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 12:58

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 12:57

Juntada de tipo de documento
16/03/2023 12:31

Juntada de tipo de documento
16/03/2023 12:31

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 12:57

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 12:57

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 12:48

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 12:48

Juntada de tipo de documento
08/03/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 11:01

Recebidos os autos
07/03/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2023 10:42

Juntada de tipo de documento
07/03/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 10:34

Juntada de tipo de documento
02/03/2023 20:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:05

Recebidos os autos
28/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 18:44

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 18:44

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:40

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:35

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 14:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/02/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
17/02/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 16:36

de Instrução e Julgamento
03/02/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:32

Recebidos os autos
02/02/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 22:30

Juntada de Petição de tipo
19/01/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:04

Juntada de tipo de documento
18/01/2023 12:04

Juntada de tipo de documento
18/01/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 18:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/01/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 18:47

Evolução da Classe Processual
11/01/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:11

Recebidos os autos
11/01/2023 18:11

Recebida a denúncia
11/01/2023 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2023 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2023 16:35

Recebidos os autos
11/01/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
09/01/2023 16:04

Apensado ao processo numero do processo
09/01/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 15:49

Arquivado Definitivamente
09/01/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 15:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2023 22:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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