TJMS - 0845020-02.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

Polo Passivo

Partes

MARCIANO RIBEIRO DA SILVA

CPF *81.***.*80-49

Advogados

GUILHERME MARTINS DA SILVA

OAB: 324585/SP

CPF *69.***.*41-27

FLAVIO VINICIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOS

CPF *68.***.*44-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2025 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0845020-02.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Marciano Ribeiro da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 13/01/2025 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2025 13:39

    INCONSISTENTE

  • 13/01/2025 13:28

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2025 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 17:08

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 15:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 12:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2024 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0845020-02.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Marciano Ribeiro da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 38/48 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 21/05/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 12:29

    Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 11:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/05/2024 11:14

    Recurso Especial não admitido

  • 20/05/2024 17:09

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/05/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0845020-02.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Marciano Ribeiro da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/05/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 09:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2024 09:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0845020-02.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Marciano Ribeiro da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0845020-02.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Marciano Ribeiro da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0845020-02.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Marciano Ribeiro da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0845020-02.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Marciano Ribeiro da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0845020-02.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Marciano Ribeiro da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CONTRATOS DE MÚTUOS, SEM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.

    PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA O FIM DE MINORAR OS JUROS MORATÓRIOS ÀS TAXAS MÉDIAS DE MERCADO, MEDIDAS PELO BACEN.

    RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA NO ÂMBITO DO STJ, A ABUSIVIDADE DOS JUROS CONTRATADOS DEVE SER AFERIDA NO CASO CONCRETO - HIPÓTESE EM QUE, NO CONTRATO DISCUTIDO NOS AUTOS, SE CONSTATA QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS FORAM CONTRATADOS EM PERCENTUAL SUPERIOR AO ÓCTUPLO DA TAXA MÉDIA AFERIDA PELO BACEN, O QUE DENOTA EVIDENTE ABUSIVIDADE NOS JUROS PRATICADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

    IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DO PEDIDO ALTERNATIVO, DE REDUÇÃO PARA O DOBRO OU O TRIPLO DO PERCENTUAL DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, POR SEREM TAIS PERCENTUAIS TAMBÉM ABUSIVOS, DIANTE DO CASO CONCRETO.

    REDUÇÃO DE JUROS PARA OS PATAMARES ESTABELECIDOS PELO BACEN É MEDIDA QUE SE IMPÕE.

    READEQUAÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - REJEITADA.

    SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0845020-02.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Marciano Ribeiro da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.304/326 em ambos efeitos.

    Ciência as partes.

    Depois, à conclusão para julgamento.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0845020-02.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Marciano Ribeiro da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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