TJMS - 0851416-92.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

Polo Passivo

Partes

JOAO ACOSTA GALEANO

CPF *50.***.*17-87

Advogados

RAPHAEL QUEVEDO DE REZENDE

OAB: 13030/MS

CPF *08.***.*27-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2024 09:36

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2024 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0851416-92.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: João Acosta Galeano Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 13/11/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 09:53

    INCONSISTENTE

  • 13/11/2024 09:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2024 17:47

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 17:43

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 15:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/02/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0851416-92.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: João Acosta Galeano Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 36/46 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 31/01/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 12:30

    Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 08:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 08:12

    Recurso Especial não admitido

  • 30/01/2024 17:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/01/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0851416-92.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: João Acosta Galeano Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/12/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0851416-92.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: João Acosta Galeano Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0851416-92.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: João Acosta Galeano Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0851416-92.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: João Acosta Galeano Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0851416-92.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: João Acosta Galeano Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0851416-92.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: João Acosta Galeano Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - EXCESSO VERIFICADO EM RELAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO PUBLICADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL - ÔNUS SUCUMBENCIAIS IMPOSTOS INTEGRALMENTE À RÉ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    I - Havendo abusividade na aplicação dos juros remuneratórios, capazdecolocar o consumidor em desvantagem exagerada (art. 51, § 1º, CDC), admite-se a revisão das taxasdejuros, tal como determinado na sentença.

    II - Levando em consideração que o autor teve seus pedidos julgados integralmente procedentes, correta a imposição dos ônus da sucumbência à instituição financeira ré, inexistindo motivo para a distribuição de forma proporcional.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0851416-92.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: João Acosta Galeano Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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