20/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0929334-75.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: José Audax Cesar Oliva Ciência às partes do retorno dos autos.
19/12/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
19/12/2024 14:53

Transitado em Julgado em 19/12/2024
04/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
30/10/2024 10:00

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
03/06/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
03/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
03/06/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
15/03/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/03/2024 09:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/03/2024 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
19/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0929334-75.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: José Audax Cesar Oliva Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842795-09.2022.8.12.0001

Rafaela Gabriela Silva de Barros

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Jean Rommy de Oliveira Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0842795-09.2022.8.12.0001

Rafaela Gabriela Silva de Barros

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Jean Rommy de Oliveira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2022 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0842522-64.2021.8.12.0001

Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreedi...

Marcus Vinicius Neves Correa

Advogado: Luiz Felipe Nery Enne

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0842522-64.2021.8.12.0001

Marcus Vinicius Neves Correa

Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreedi...

Advogado: Leandro Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2021 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0929334-75.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jose Audax Cesar Oliva

Advogado: Raquel da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2024 14:24

Exibir Processo